ITAGUAÍ – De olho no Jornal Oficial da Câmara de Itaguaí (CMI), opositores da maioria de vereadores (8 dos 11) e observadores da política municipal depararam-se com o que consideram um disparate: na página 3 da última e terceira edição do Jornal Oficial da CMI, um aviso de licitação (a se realizar em 26 de fevereiro) para aluguel de carros no valor estimado de R$ 352.644,00. Muitos consideraram uma afronta, em tempos de pandemia, investir em aluguel de carros para atendimento de servidores e vereadores. Por esta razão, o assunto percorreu as redes sociais da cidade, causando certo alvoroço. Mas, pouco tempo depois, a CMI explicou o motivo da licitação.

O tema não é novidade, e sempre que o poder público – Câmara ou Prefeitura – contrata empresa de aluguel de carros os questionamentos ocorrem, seguidos da discussão sobre o que seria melhor: aluguel ou frota própria? Frequentemente há quem aponte que os carros são um luxo desnecessário; outros, que não se pode ter um bom serviço público sem utilizá-los.

CÂMARA ENVIA NOTA
O DIA perguntou à assessoria de imprensa da Câmara qual o motivo da contratação. A presidência da Casa enviou uma nota e informou que os veículos vão ser utilizados para missões institucionais e realização de tarefas externas. Informou também que há no pátio da Câmara três veículos cedidos pela prefeitura sem manutenção, porque as gestões anteriores do Legislativo não tomaram providências para colocar os carros em operação novamente.

Eis a nota, na íntegra: “Durante os últimos quatro anos a antiga gestão da Câmara Municipal de Itaguaí deixou dilapidar o patrimônio público ao não realizar reparos e manutenção em três veículos de propriedade da prefeitura, cedidos à Câmara, inclusive um deles blindado, e que ficaram mais de 50 meses estacionados no pátio da Câmara, expostos ao tempo e atualmente, devido ao abandono, não têm condições de uso. A questão da locação de veículos pela Câmara Municipal também ocorreu na gestão anterior, sendo este expediente comum ao Poder Público, assim como também faz a Prefeitura de Itaguaí. Estamos apurando as responsabilidades pela dilapidação desse patrimônio público na gestão passada. A licitação em curso visa a locação de três veículos para atender aos vereadores e servidores da Casa em seus expedientes externos e missões institucionais”.

A nota não informa, mas o contrato de locação, apurou a reportagem, é para atendimento durante 12 meses.

Não há também um comparativo para definir se é melhor consertar os três veículos parados sem manutenção ou alugar outros três.

VALORES
Com relação ao custo, segundo a assessoria da Câmara, os mais de R$ 352 mil publicados no aviso de licitação é o valor máximo aceitável, e não o valor do contrato de aluguel (que será definido somente depois de apresentadas as propostas dos concorrentes no certame). A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor valor depois da abertura dos envelopes. Portanto, a expectativa é que a empresa vencedora ofereça um valor abaixo do estimado (o menor valor apresentado, como em todas as licitações).

Nesta segunda-feira (15), a reportagem entrou em contato com a empresa Localiza Rent a Car, que tem uma loja em Santa Cruz, na Avenida Brasil, perto do começo da BR-101 (Rio-Santos). O objetivo foi consultar valores. Um Sedan 1.6, com 500 quilômetros liberados e seguro, custa em média R$ 2.493,00 mensais. Este preço pode ser reajustado para mais ou para menos, a depender das condições.

O valor máximo a ser aceito pela Câmara, dividido por 12 (quantidade de meses do contrato) e por três (número de carros) dá em torno de R$ 10 mil mensais para cada veículo. Esta será, então, a perspectiva das empresas que se dispuserem a concorrer, pelo menor valor, à licitação.

Cabe lembrar que a Câmara obtém receita proveniente do repasse (feito pela prefeitura) de 8% da arrecadação do munícipio.