ITAGUAÍ – Depois da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Porto Sudeste, chegou a vez da Vale. A Prefeitura de Itaguaí, por meio da secretaria municipal de Ambiente e Sustentabilidade, multou em R$ 2,3 milhões por irregularidades ambientais a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CBPS), subsidiária da Vale que fica no Porto de Itaguaí. É a segunda incursão da secretaria de Ambiente no Porto: a primeira foi no dia 16 de abril, quando houve a interdição dos terminais da CSN, desinterditados horas depois.
A Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) possui capacidade de embarque de minério de ferro oriundo de Minas Gerais estimado em 25 toneladas por hora. A Companhia deu início às suas operações em setembro de 1999 e em 2002 a Vale passou a gerenciar o terminal.
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A prefeitura informa que o motivo da multa foram mais de 17 irregularidades anotadas no relatório de vistoria, dentre elas ausência de uma central de resíduos e Licença de Operação vencida há nove anos.
“Há mais de dois meses estamos realizando vistorias constantes nas empresas que atuam no entorno da Baía de Sepetiba. E sempre encontramos irregularidades que demonstram o descaso com a proteção ambiental. Não queremos frear o desenvolvimento, mas não podemos permitir que o nosso patrimônio ambiental seja relegado a segundo plano”, disse a Secretária Shayene Barreto.
“Há mais de dois meses estamos realizando vistorias constantes nas empresas que atuam no entorno da Baía de Sepetiba. E sempre encontramos irregularidades que demonstram o descaso com a proteção ambiental. Não queremos frear o desenvolvimento, mas não podemos permitir que o nosso patrimônio ambiental seja relegado a segundo plano”, disse a Secretária Shayene Barreto.
Ainda segundo a prefeitura, durante a vistoria foi possível constatar que as práticas adotadas pela empresa impactam negativamente o meio ambiente, contaminando o solo, a água subterrânea, a biota marinha e o oceano, causando degradação ambiental e desequilíbrio dos ecossistemas presentes nessa área.
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“Próximo à CBPS existe também uma intensa atividade pesqueira e isso vem comprometendo a subsistência de ribeirinhos que dependem da pesca”, diz o texto de divulgação da aplicação da multa à empresa.
O QUE DIZ A VALE
A empresa enviou à imprensa a seguinte nota: “A Vale esclarece que a licença para a operação da Companhia Portuária Baía de Sepetiba está válida junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão licenciador responsável pela fiscalização. A empresa segue os trâmites exigidos pela legislação para renovação da licença. A Vale reforça seu compromisso com o meio ambiente e reafirma que mantém os mais rigorosos padrões de controle ambiental em suas operações”.
A empresa enviou à imprensa a seguinte nota: “A Vale esclarece que a licença para a operação da Companhia Portuária Baía de Sepetiba está válida junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão licenciador responsável pela fiscalização. A empresa segue os trâmites exigidos pela legislação para renovação da licença. A Vale reforça seu compromisso com o meio ambiente e reafirma que mantém os mais rigorosos padrões de controle ambiental em suas operações”.
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