ITAGUAÍ – Os vereadores Jocimar do cartório (PTC), Guilherme Farias (PL) e Gil Torres (PSL), membros da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem (Cacaj), e o presidente da Câmara de Itaguaí (CMI) – Haroldo Jesus – participaram na sexta-feira (30) de uma reunião por videoconferência com a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí, Fernanda Ottoni.
A reunião foi uma iniciativa da promotora, que desejava conhecer os vereadores que compõem a comissão e estabelecer uma relação próxima para que, em conjunto com o Ministério Público, sejam realizadas ações mais efetivas no âmbito da elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes.
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Ottoni demonstrou especial preocupação quanto à destinação de orçamento específico para mecanismos que atendam às demandas da criança e do adolescente no Plano Plurianual (PPA), que deverá ser elaborado este ano. O PPA é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Poder Executivo ao longo de um período de quatro anos.
A promotora é titular da Vara da Criança e do Adolescente desde 2014. Ela destacou a importância da atuação dos vereadores nos temas caros aos menores e jovens: são os parlamentares – e, em especial, os membros do Cacaj - que devem acompanhar as ações do Poder Executivo em prol da implantação de políticas públicas que favoreçam a infância e a juventude. O desejo da promotora e do Ministério Público é que a postura do Poder Legislativo seja mais efetiva nesse sentido.
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JOCIMAR FAZ RELATO
Fernanda Ottoni questionou o vereador Jocimar do Cartório, presidente da Comissão, sobre como está o andamento dos trabalhos. Ele relatou há reuniões semanais que discutem os temas. Jocimar contou também que o grupo convidou dois conselheiros tutelares para participarem da primeira reunião da comissão. Eles revelaram falta de estrutura que tem atrapalhado o trabalho do Conselho Tutelar. O presidente da comissão contou que as demandas recebidas pela Cacaj foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo.
Fernanda Ottoni questionou o vereador Jocimar do Cartório, presidente da Comissão, sobre como está o andamento dos trabalhos. Ele relatou há reuniões semanais que discutem os temas. Jocimar contou também que o grupo convidou dois conselheiros tutelares para participarem da primeira reunião da comissão. Eles revelaram falta de estrutura que tem atrapalhado o trabalho do Conselho Tutelar. O presidente da comissão contou que as demandas recebidas pela Cacaj foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo.
O presidente da CMI, Haroldo Jesus, sugeriu que desde já sejam remanejados recursos para a pasta da Assistência Social a fim de que haja atendimento de demandas da área.
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O vereador Gil Torres, líder de governo, afirmou que há diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, e se colocou à disposição para fazer com que as demandas cheguem ao Prefeito. Guilherme Farias destacou que, com a boa relação entre os poderes e o crescimento da arrecadação, há um potencial alto para desenvolver essa pasta para garantir a defesa das crianças e adolescentes.
REUNIÕES PERIÓDICAS
Fernanda pediu que sejam realizadas reuniões periódicas e foi prontamente atendida pelo presidente Haroldo Jesus, que agradeceu a presença de todos e declarou que a CMI estará sempre aberta a contribuir com o que for necessário. O Chefe do Legislativo se colocou à disposição e afirmou que a Casa deseja fazer um trabalho diferenciado junto ao MP em prol de melhorias para as crianças e adolescentes.
Na pauta da próxima reunião, que ainda não foi marcada, devem estar temas como a elaboração do PPA e as leis sobre o tema que estão em vigor no município.
Fernanda pediu que sejam realizadas reuniões periódicas e foi prontamente atendida pelo presidente Haroldo Jesus, que agradeceu a presença de todos e declarou que a CMI estará sempre aberta a contribuir com o que for necessário. O Chefe do Legislativo se colocou à disposição e afirmou que a Casa deseja fazer um trabalho diferenciado junto ao MP em prol de melhorias para as crianças e adolescentes.
Na pauta da próxima reunião, que ainda não foi marcada, devem estar temas como a elaboração do PPA e as leis sobre o tema que estão em vigor no município.
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