ITAPERUNA - Nesta sexta-feira, dia 1º, durante a cerimônia de posse dos eleitos do Executivo e Legislativo de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o vereador Sinei dos Santos Menezes (PSC), o Sinei Torresmo, foi reeleito presidente da Câmara Municipal, numa votação em chapa única para a Mesa Diretora biênio 2021/2022.
A direção da Mesa Legislativa é composta por: Paulo Cesar da Silva (MDB), para vice-presidência; Viviane Braga Pereira Rodrigues (PSC), 1ª secretária; e Cristiane de Oliveira Raposo (PSD), como 2ª secretária.
Na ocasião também foram votadas as Comissões permanentes da Câmara para o exercício de 2021
Comissão de Justiça e Redação Final:
Ademir Cunha Pessanha (PSD)
Carlos Assis Eufrasio (PODEMOS)
Amanda Corrê Braga Pacheco (DEM)
Comissão de Finanças e Orçamento:
Jefferson Ferreira (PSD)
Adenilson da Silva Zacharias (DC)
Marco Alexandre Finamôr Rodrigues (CIDADANIA)
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Carlos Assis Eufrasio (PODEMOS)
Ademir Cunha Pessanha (PSD)
Alailton Pontes de Souza (MDB)
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social:
Amanda Corrê Braga Pacheco (DEM)
Adenilson da Silva Zacharias (DC)
Jefferson Ferreira (PSD) O Dia
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Ademir Cunha Pessanha (PSD)
Keila Maria Prudencio (DEM)
Carlos Assis Eufrasio (PODEMOS)
Na ocasião também foram votadas as Comissões permanentes da Câmara para o exercício de 2021
Comissão de Justiça e Redação Final:
Ademir Cunha Pessanha (PSD)
Carlos Assis Eufrasio (PODEMOS)
Amanda Corrê Braga Pacheco (DEM)
Comissão de Finanças e Orçamento:
Jefferson Ferreira (PSD)
Adenilson da Silva Zacharias (DC)
Marco Alexandre Finamôr Rodrigues (CIDADANIA)
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Carlos Assis Eufrasio (PODEMOS)
Ademir Cunha Pessanha (PSD)
Alailton Pontes de Souza (MDB)
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social:
Amanda Corrê Braga Pacheco (DEM)
Adenilson da Silva Zacharias (DC)
Jefferson Ferreira (PSD) O Dia
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Ademir Cunha Pessanha (PSD)
Keila Maria Prudencio (DEM)
Carlos Assis Eufrasio (PODEMOS)
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O que são as comissões parlamentares?
Em geral, as comissões parlamentares podem ser definidas como órgãos técnicos que prestam auxílio ao funcionamento do Poder Legislativo por meio da realização de debates mais detalhados e especializados sobre as propostas de lei. As atividades das comissões são reguladas pela Constituição Federal e pelos Regimentos Internos das mesmas. Possuem funções legislativas e fiscalizadoras, isto é, elas atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Para isto, seu trabalho consiste, fundamentalmente, em emitir relatórios sobre os projetos de lei em tramitação e apreciá-los ou rejeitá-los a critério das disposições da Constituição Federal.
Além disso, as comissões, sobretudo as do âmbito municipal, também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do Poder Público e acompanham programas e planos de desenvolvimento.
Em geral, as comissões parlamentares podem ser definidas como órgãos técnicos que prestam auxílio ao funcionamento do Poder Legislativo por meio da realização de debates mais detalhados e especializados sobre as propostas de lei. As atividades das comissões são reguladas pela Constituição Federal e pelos Regimentos Internos das mesmas. Possuem funções legislativas e fiscalizadoras, isto é, elas atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Para isto, seu trabalho consiste, fundamentalmente, em emitir relatórios sobre os projetos de lei em tramitação e apreciá-los ou rejeitá-los a critério das disposições da Constituição Federal.
Além disso, as comissões, sobretudo as do âmbito municipal, também promovem audiências públicas e visitas técnicas, solicitam pedidos de informações e consultas ao Poder Executivo, recebem representações ou reclamações contra atos e omissões do Poder Público e acompanham programas e planos de desenvolvimento.
