BOM JESUS DO ITABAPOANA - Equipes técnicas da Coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e dos CRAS Nova Bom Jesus, Bela Vista e Santa Terezinha, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, realizam uma "força tarefa" para o cadastramento das pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
De acordo com Angélica Hullen, secretária municipal de Assistência Social e Habitação, "O BPC é um benefício que se destina a pessoas idosas, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e para pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família. A gestão do BPC é do Ministério da Cidadania e há a obrigatoriedade de que todas a pessoas que já recebem ou que tenham perfil para o recebimento estejam cadastradas no Cadastro Único".
Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É importante esclarecer que o benefício não pode ser concedido ao cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado.
Para solicitar o benefício, a coordenadora Mayara Figueiral informa que "as pessoas devem procurar o CRAS mais próximo da sua residência, ou o Setor do Cadastro Único do município para receber as informações sobre o BPC e os apoios necessários para seu requerimento".
Após atendimento no Centro de Referência de Assistência Social e inscrição no Cadastro Único, deverá ser agendado o atendimento na Agência da Previdência Social (APS). O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social ou pela internet, pelo do site www.meuinss.gov.br . Se o cidadão tiver dificuldade para efetuar esse agendamento, deve informar à equipe técnica da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, que está pronta para auxiliar no procedimento.
Visita domiciliar - Dada a obrigatoriedade da inserção dos beneficiários do BPC no Cadastro Único, àquelas pessoas que não puderem efetuar o deslocamento até o CRAS ou ao Setor do Cadastro Único, as equipes técnicas realizarão visitas domiciliares.
"É muito importante que todas as pessoas possam continuar recebendo regularmente os seus benefícios e que não sejam poupados esforços para que essas visitas e os registros dos dados no sistema do Ministério da Cidadania, sejam feitos com a maior brevidade possível, visto que passamos por momentos difíceis durante a pandemia de Covid-19 e grupos em situação de vulnerabilidade como os idosos e pessoas com deficiência são os mais afetados por estas, por isso a urgência", avalia o prefeito, Paulo Sergio Cyrillo.
As pessoas que possuem perfil para receber o benefício podem realizar a solicitação do BPC a qualquer momento, mediante requerimento e preenchimento do Cadastro Único. É sempre importante procurar o CRAS mais próximo da sua residência para realizar o atendimento. Caso o cidadão não possa realizar esse deslocamento, é importante que alguém da família procure o CRAS ou efetue contato para que possamos realizar a visita domiciliar para inclusão, visando assim a garantia desse importante direito social.
