VARRE-SAI - Em meados do ano de 2018, a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, iniciou um processo junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município, no sentido de realizar a regularização fundiária não apenas nos bairros mais populares, mas em toda a cidade.
A informalidade urbana ocorre na grande maioria dos imóveis da cidade e esta irregularidade é ruim, pois impede ao proprietário o acesso às instituições financeiras (dando o imóvel em garantia), além de outros pontos de legalidade, garantindo ao varre-saiense o direito a exercer plenamente sua cidadania, eis que morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanente; por esse motivo, além de um direito social, a moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais, como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde.
A informalidade urbana ocorre na grande maioria dos imóveis da cidade e esta irregularidade é ruim, pois impede ao proprietário o acesso às instituições financeiras (dando o imóvel em garantia), além de outros pontos de legalidade, garantindo ao varre-saiense o direito a exercer plenamente sua cidadania, eis que morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanente; por esse motivo, além de um direito social, a moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais, como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde.
A ideia do prefeito Silvestre José Gorini é promover ações de regularização fundiária, entendida de forma ampla, e assim transformar gradativamente a realidade dos varre-saienses.
Assim, o responsável pelo Cartório da Cidade, iniciou uma pesquisa para que juntamente com o município fosse criado a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (Reurb), que é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus moradores, ou seja DAR ESCRITURA AOS SEUS MORADORES dos seus respectivos IMÓVEIS.
O responsável pelo Cartório do Ofício Único, Marcelo da Silva Borges Brandão, compareceu à Procuradoria do Município, onde se reuniu com o advogado da Prefeitura, Ziraldo Tatagiba, analisando o estudo e os procedimentos que a Prefeitura deveria tomar para dar início a REURB na cidade.
Ato contínuo se reuniram com o Prefeito Dr. Silvestre Gorini, que ouviu as sugestões e determinou que se iniciasse um processo administrativo com todas as informações para que o município desse início aos trabalhos por áreas e bairros.
Assim, o responsável pelo Cartório da Cidade, iniciou uma pesquisa para que juntamente com o município fosse criado a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (Reurb), que é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus moradores, ou seja DAR ESCRITURA AOS SEUS MORADORES dos seus respectivos IMÓVEIS.
O responsável pelo Cartório do Ofício Único, Marcelo da Silva Borges Brandão, compareceu à Procuradoria do Município, onde se reuniu com o advogado da Prefeitura, Ziraldo Tatagiba, analisando o estudo e os procedimentos que a Prefeitura deveria tomar para dar início a REURB na cidade.
Ato contínuo se reuniram com o Prefeito Dr. Silvestre Gorini, que ouviu as sugestões e determinou que se iniciasse um processo administrativo com todas as informações para que o município desse início aos trabalhos por áreas e bairros.
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