Moradores de Macaé reclamam constantemente de falhas no fornecimento de água realizado pela Nova Cedae, o que levou a prefeitura a retomar o controle da rede - Maíra Coelho / Agência O Dia
Moradores de Macaé reclamam constantemente de falhas no fornecimento de água realizado pela Nova Cedae, o que levou a prefeitura a retomar o controle da redeMaíra Coelho / Agência O Dia
Por O Dia
Macaé — A Procuradoria Geral de Macaé entrou com nova ação coletiva na Justiça na tentativa de obter a suspensão da concessão do sistema de abastecimento de água da cidade, diante da incapacidade de a Nova Cedae manter um fornecimento contínuo e funcional ao moradores. Este ano, a prefeitura conseguiu assumir por três meses o controle da rede, depois de ação semelhante, em que chegou a zerar a cobrança da conta de água, devido à falta sistemática de abastecimento às residências e imóveis de muitos bairros.
Mas a concessionária reverteu a decisão na justiça, e retomou a administração do sistema. No entanto, os cortes no abastecimento continuam. Por isso, a nova tentativa de interromper o contrato de concessão, de forma a garantir que o consumidor não pague por um serviço não entregue.
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“Macaé tem um problema no abastecimento de água há décadas, mas a situação se agravou muito este ano, o que levou a prefeitura a retomar o controle do sistema. Temos duas ações em curso, uma que pede a municipalização e outra que exige a suspensão da cobrança da tarifa de água”, explica Léo Gomes, secretário de Relações Institucionais.
Em comunicado à imprensa, a Cedae alega que a estiagem sofrida pela região reduziu a capacidade de captação das águas do Rio Macaé, o que afetou o abastecimento. Segundo a concessionária, uma força tarefa foi organizada para atender à população com carros-pipa. O número para contato da população é 0800 282 1195.
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De acordo com a prefeitura, a tarifa cobrada dos usuários rendia mais de R$ 50 milhões por ano à empresa, mas apenas a metade era destinada aos custos do sistema. E apesar de tamanho superávit, os macaenses sofriam sistematicamente com falhas no abastecimento. Outro ponto de conflito é a ausência de um planejamento e investimentos para expansão da rede de distribuição, que atenda ao crescimento contínuo de Macaé.
Tal ineficiência foi atestada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, que emitiu parecer favorável ao processo de municipalização. Revertido posteriormente.