Macaé — O equilíbrio das contas públicas tem sido um desafio para a administração municipal de Macaé. O vilão é inchaço da folha do funcionalismo, responsável por consumir cerca de 40% de todo o orçamento da cidade. Os servidores absorvem perto de R$ 1 bilhão, dos R$ 2,3 bilhões arrecadados anualmente.
Como parâmetro, basta destacar que a capital do estado (R$ 13 bilhões), Duque de Caxias (R$ 1,3 bilhão) e Campos (pouco mais de R$ 1 bilhão) são os únicos municípios com mais gastos de pessoal, e eles têm populações muito superiores a Macaé.
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Na busca por aliviar a folha, garantir o pagamento em dia dos servidores e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de liberar mais recursos para investimento em áreas fundamentais, como Saúde, Educação e Saúde Pública, a prefeitura cortou cargos comissionados, reajustou salários e instalou o ponto biométrico. O que gerou uma redução de 4% do custo total da folha do funcionalismo, de 2013 a 2018.
O ajuste fiscal também é fundamental para garantir a saúde financeira do fundo previdenciário dos servidores macaenses. Atualmente, o Macaeprev tem quase R$ 3 bi em reservas, o que garante o pagamento dos 2 mil aposentados, pensionistas e licenciados, além de assegurar a futura aposentadoria dos funcionários da ativa pelos próximos 20 anos.
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De 2017 a 2019, a reserva da Macaeprev aumentou em mais de R$ 900 milhões, resultado do modelo de capitalização de receitas que garantem o equilíbrio fiscal do Instituto de Previdência por mais 70 anos.
