Projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) - Divulgação
Projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor)Divulgação
Por O Dia
Macaé - O governador Wilson Witzel participou, na segunda-feira (11), em solenidade no Palácio Guanabara, da entrega da licença prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Projeto idealizado em 2013 para dar solução integrada à cadeia de escoamento da produção e pré-tratamento de petróleo e gás, o empreendimento recebeu autorização para o início de sua construção após seis anos.

A previsão é de que sejam gerados somente na fase de implantação do Terminal cerca de 5.360 empregos diretos e 10 mil indiretos. Já na etapa de operação, serão 900 empregos diretos e cerca de dois mil indiretos.

“Esta é mais uma entre outras ações que temos realizado para retomar o crescimento econômico do estado. Esta licença já deveria ter sido expedida, houve um imbróglio judicial, uma série de problemas que não podiam estar acontecendo, mas o Governo do Estado recebeu o problema em abril e em novembro já havia resolvido a questão. A nossa atitude é para os investidores a demonstração de um ambiente jurídico saudável”, afirmou o governador.

O Inea estabeleceu condicionantes para a liberação da licença ao Tepor como, por exemplo, a destinação de área para conservação de aproximadamente mil hectares. Programas de comunicação e interação social, de capacitação profissional e de apoio à pesca artesanal, entre outras medidas, também foram estabelecidas como exigência.

“O Estado do Rio de Janeiro assume uma retomada econômica responsável e competitiva e atenta às necessidades das futuras gerações”, disse a secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, a entrega da licença prévia ao Tepor é a representação física da nova política defendida pelo governador a partir deste ano.

“Este foi um trabalho incansável de uma equipe interessada em gerar emprego e renda, em destravar o estado das amarras burocráticas e estabelecer um ambiente de negociações mais favorável e um ambiente regulatório atrativo para os investidores numa economia que nos últimos anos perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho”, afirmou.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, falou sobre a importância do porto para o novo ciclo de desenvolvimento do município. “O novo Porto marca o reencontro de Macaé com a sua vocação, o petróleo com a força necessária para impulsionar todos os outros setores que estimulam o desenvolvimento econômico local e regional. O Porto é emprego na veia”, disse.
Wilson Witzel faz a entrega da licença prévia do Terminal Portuário de Macaé - Eliane Carvalho / Governo do Estado


Instituições empresariais celebram licença prévia

Passo fundamental para a consolidação do projeto que marca a nova fase da indústria de óleo e gás no país, a assinatura e entrega da licença prévia do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) representa uma conquista importante para a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), além das demais instituições que compõem o Repensar Macaé.

Presentes na solenidade, diretores da Associação que tiveram participação ativa na consolidação do Tepor, afirmaram que um novo momento de desenvolvimento e de prosperidade começa a ser escrito em Macaé.

“Após quase uma década, celebramos hoje um passo importante para o futuro de Macaé. O porto não representa apenas a nova fase do mercado de óleo e gás, mas sim a amadurecimento da própria classe empresarial local, que se une cada vez mais para construir uma história de desenvolvimento econômico, social e sustentável para a nossa cidade e nossa região”, afirma o presidente da ACIM, Francisco Navega.
Publicidade
O projeto

O Tepor engloba o projeto do porto que será dividido em dois terminais. O primeiro será voltado à movimentação de petróleo e contará com dois berços para atracagem, com calado natural de 27 metros de profundidade.

Esse terminal terá capacidade para atender navios ULCC (Ultra Large Crude Carrier) e será interligado por dutos ao polo de armazenagem na retroária do Tepor que terá capacidade de bombeamento de dois milhões de barris de petróleo por dia.

Já o segundo terminal, direcionado à movimentação de líquidos e de apoio offshore, será interligado à terra por uma ponte de quatro quilômetros de extensão. Com potencial para operações ship to ship (navio para navio), o terminal, com calado de 16 metros de profundidade, também será interligado por dutos ao polo de armazenagem da retroária do Tepor.

O projeto conta ainda com uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que será diretamente interligada ao terminal de operações de líquido e de logística. Situado na retroária, esse polo estará interligado a uma área de expansão de atividades industriais.