Antes do início das aulas, os professores que atuam na rede municipal vão participar nesta segunda-feira (3) de reuniões pedagógicas nas próprias escolas. Cerca de 40 mil estudantes estão sendo esperados.
As unidades escolares deverão elaborar seu calendário com, no mínimo, 202 dias letivos. O ano letivo se estende até o dia 22 de dezembro com eventos e atividades que constam no calendário escolar, que segue as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os quatro bimestres seguem um cronograma. O primeiro será de 4 a 30 de abril, o segundo de 4 de maio a 9 de julho, o terceiro de 27 de julho a 30 de setembro, e o último, o quarto bimestre, será de 1º de outubro a 22 de dezembro. Já as aulas no primeiro semestre para os alunos da Educação de Jovens e Adultos serão de 4 de fevereiro a 9 de julho e no segundo semestre entre 27 de julho e 22 de dezembro.
O professor ficará responsável pela reposição de conteúdos, de cargas horárias e dias letivos, quando se fizer necessário, resguardando o direito do aluno. No calendário há previsão de 13 sábados letivos. Conforme prevê o regimento escolar, a recuperação será oferecida de forma paralela. O Dia Nacional do Censo Escolar será em 27 de maio.
O calendário escolar, se necessário, poderá sofrer alteração ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas na unidade escolar, desde que dentro do bimestre, com acompanhamento da coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais e autorização da Secretaria Adjunta de Educação Básica. O calendário da rede municipal está previsto na portaria nº 008/2019, de 13 de novembro.