Prefeito de Macaé suspende atividades na cidade e cria barreira sanitária

Ficam suspensas todas as atividades laborais no município até o próximo dia 29

Por O Dia

Todas as atividades econômicas da cidade devem suspender suas atividades a partir de segunda-feira (23)
Todas as atividades econômicas da cidade devem suspender suas atividades a partir de segunda-feira (23) -
Macaé - Assinado neste domingo (22) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, o decreto 039/2020 determina que, desta segunda-feira (23) até domingo (29), todas as atividades econômicas da cidade devem suspender suas atividades. A medida só não vale para mercados e supermercados, além de farmácias e unidades de saúde que prestam serviços de emergência e urgência.
Na prática, a suspensão dos trabalhos por uma semana vale também para empresas que atendem a dinâmica do petróleo, situadas em terra (onshore), assim como as instituições financeiras. As agências bancárias manterão apenas o atendimento a beneficiários de programas sociais de transferência de renda, ou que recebem salário sem depósito em conta.
A medida completamente o decreto 037/2020, que havia determinado o fechamento do comércio. Uma decisão judicial emitida no sábado (21) manteve a ordem de suspensão das atividades do setor. As novas decisões do prefeito reforçam as estratégias de reduzir o risco de contaminação local do coronavírus (Covid-19). Até o momento, Macaé não registra caso confirmado da doença.
Barreiras sanitárias

Serão criadas pela Secretaria Municipal de Saúde, barreiras sanitárias nos acessos ao município - Parque de Tubos, Cabiúnas e RJ-168 - , bem como no aeroporto de Macaé e na rodoviária, a fim de verificar as condições epidemiológicas das pessoas que entram em Macaé.

Não será permitido o desembarque e/ou acesso de pessoas portadoras de sintomas compatíveis com o coronavírus no município de Macaé, só sendo este autorizado às pessoas que tiverem atestado de saúde da barreira sanitária constituída pela Secretaria de Saúde.

O decreto 39/2020, em seu artigo 4º prevê que, em caso de descumprimento das normas estabelecidas, ocorrerá cassação do Alvará de Funcionamento, além das penalidades previstas 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
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