Prefeito Dr. Aluízio dos Santos assinou nesta quinta-feira (16) novo decreto municipal  - Arquivo/Secom PMM
Prefeito Dr. Aluízio dos Santos assinou nesta quinta-feira (16) novo decreto municipal Arquivo/Secom PMM
Por O Dia
Macaé - Ao iniciar um processo de flexibilização das restrições necessárias para conter o avanço do coronavírus (Covid-19), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos, que adotam medidas importantes para estimular o comércio na cidade.
Além de sancionar a Lei Municipal n° 4.678, que institui o auxílio financeiro pecuniário para os funcionários do comércio formal e informal, o prefeito liberou também o funcionamento de lojas que vendem materiais de construção, que poderão funcionar das 13h às 18h, a partir de amanhã (17).
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No decreto 054/2020, o prefeito garante a liberação de três parcelas de R$ 800 para os funcionários do comércio que permaneceram fechado durante o período de isolamento social, associadas a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Já no decreto 055/2020 o prefeito inclui as lojas de materiais de construção na lista de empresas que podem funcionar na cidade, como mercados, farmácias, clínicas de saúde, lojas pet, padarias, bancas de jornais e postos de combustíveis.