Macaé - Na primeira sessão extraordinária realizada por videoconferência, a Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 002/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluízio dos Santos, que cria o Diário Oficial Eletrônico.
A proposta visa reduzir despesas com a publicação dos atos oficiais do governo através da contratação de jornal local, reservando verbas orçadas em R$ 1,5 milhão para custos no enfrentamento ao contágio local do coronavírus.
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“Já vínhamos discutindo isso há tempo, cobrando a criação deste sistema, como eficiência e redução de custos. Neste caso, o impacto financeiro é positivo por substituir um contrato de R$ 1,5 milhão, ampliando a transparência dos atos. Espero que a Câmara siga o mesmo caminho”, disse o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade).
O Diário Oficial por Meio Eletrônico irá publicar todos os atos administrativos, incluindo portarias, decretos, licitações, editais, leis, entre outros, na internet e sem a necessidade de contratação de jornais impressos. A medida também contempla a Câmara Municipal.
Os vereadores que votaram a favor do projeto foram: Julinho do Aeroporto (PSDB), Cristiano Gelinho (Cidadania), Cesinha (Pros), Maxwell Vaz (Solidariedade), Marvel Maillet (Rede), Val Barbeiro (PSDB), Luiz Fernando (Cidadania), Márcio Bittencourt (Cidadania), Paulo Antunes (PSDB), Renata Paes (Democratas), George Jardim (PSDB), Guto Garcia (PDT), Marcel Silvano (PT) e Robson Oliveira (PTB).
Os vereadores que votaram a favor do projeto foram: Julinho do Aeroporto (PSDB), Cristiano Gelinho (Cidadania), Cesinha (Pros), Maxwell Vaz (Solidariedade), Marvel Maillet (Rede), Val Barbeiro (PSDB), Luiz Fernando (Cidadania), Márcio Bittencourt (Cidadania), Paulo Antunes (PSDB), Renata Paes (Democratas), George Jardim (PSDB), Guto Garcia (PDT), Marcel Silvano (PT) e Robson Oliveira (PTB).
