Possíveis flexibilizações ou não continuam sendo decretadas às sextas-feiras pelo Poder Executivo  - Arquivo
Possíveis flexibilizações ou não continuam sendo decretadas às sextas-feiras pelo Poder Executivo Arquivo
Por O Dia
Macaé - O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, protocolou na segunda-feira (8) na Câmara Municipal o projeto de lei que permitirá a prefeitura remanejar orçamento para liberar crédito de até R$ 20 mil para empreendedores da cidade.
A proposta visa reservar cerca de R$ 10 milhões em receitas de royalties do petróleo, com objetivo de auxiliar comerciantes e micro empreendedores na retomada das atividades econômicas da cidade que sofrem impactos gerados pelas restrições ainda necessárias para conter o contágio local do coronavírus (Covid-19).
Publicidade
A expectativa é que a Câmara Municipal convoque ainda nesta semana sessão extraordinária para discutir o projeto de lei.
Os microempresários que forem beneficiados deverão pagar o valor do crédito, sem correção ou juros, parcelado ou total, no vencimento do IPTU do ano que vem (2021).