Segundo Julinho, essa seria uma forma de ajudar os trabalhadores do transporte escolar e suas famílias a se manterem neste período de pandemia, uma vez que os profissionais da categoria permanecem sem renda.
O presidente Eduardo Cardoso (Podemos) informou que fez o mesmo pedido de forma verbal ao prefeito, mas não foi atendido. Ele recordou que essa também é a situação dos artistas e profissionais independentes da cultura. “A situação está muito complicada, pois eles não têm meios de se sustentarem e suprirem as necessidades das suas famílias”.
Já o vereador Paulo Antunes (PSDB) mencionou que há um recurso federal destinado a essa finalidade que poderia ser utilizado. “Muitos motoristas estão com as prestações das vans atrasadas e sem ter como pagar”.
Isenção de IPTU e alvará
Na mesma sessão, ainda foi aprovado o requerimento 280/2020, do vereador Márcio Bittencourt (Cidadania). Ele sugere ao Executivo estudar a possibilidade de conceder isenção de IPTU e taxa de alvará para os estabelecimentos que estão sem funcionar por mais de 60 dias, devido a proibição dos decretos municipais.
O vereador Marcel Silvano (PT) ponderou que teme que tantas isenções e auxílios acabem inviabilizando uma retomada de políticas públicas, que demanda recursos para ser efetivada. “A pobreza, a miséria e as ocupações irregulares vão aumentar e, com o seu orçamento todo comprometido, o governo não poderá incentivar a qualificação, o emprego, nem garantir condições mínimas de dignidade e sobrevivência aos macaenses”.