MACAÉ - O prefeito de Macaé, Dr Aluizio, revogou, nesta terça-feira (1º), o decreto que suspendia a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas e multas municipais, adotada no dia 19 de março deste ano, como estratégia de combate a disseminação do coronavírus,
De acordo com o decreto, a suspensão do IPTU, taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valeria para quem fosse observado em locais de aglomeração.
Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial do município, a exploração do Macaé Rotativo, nas vagas públicas de estacionamento, também pode voltar a ser cobrada.
De acordo com o decreto, a suspensão do IPTU, taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valeria para quem fosse observado em locais de aglomeração.
Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial do município, a exploração do Macaé Rotativo, nas vagas públicas de estacionamento, também pode voltar a ser cobrada.
De acordo com o decreto, a suspensão do IPTU, taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valeria para quem fosse observado em locais de aglomeração.
Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial do município, a exploração do Macaé Rotativo, nas vagas públicas de estacionamento, também pode voltar a ser cobrada.