MACAÉ - A prefeitura de Macaé oferece, atualmente, cinco auxílios emergenciais à população. Os benefícios foram criados para amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Os auxílios são destinados aos mais afetados pela situação de emergência; trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Conheça os detalhes de cada um dos auxílios:
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AUXÍLIO PARA TRABALHADORES INFORMAIS
1) Valor - Duas parcelas de R$ 500, totalizando R$ 1 mil.
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2) Quem tem direito - Trabalhadores informais cadastrados e ativos na Secretaria Municipal de Fazenda, proibidos de exercerem suas atividades por força dos decretos municipais.
3) Onde encontrar todas as informações - Lei Municipal nº 4.731/2021 (http://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/Lei%204731-2021.pdf).
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AUXÍLIO PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, FEIRAS LIVRES E AGRICULTURA FAMILIAR
1) Valor - Duas parcelas de R$ 500, totalizando R$ 1 mil.
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2) Quem tem direito - Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs); merendeiras; condutores e proprietários de veículos escolares; monitores de transporte escolar; feirantes; e agricultores familiares.
3) Onde encontrar todas as informações - Lei Municipal nº 4.733/2021.
(http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/diariooficial/index/visualizar?id=288)
(http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/diariooficial/index/visualizar?id=288)
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AUXÍLIO PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
1) Valor - Duas parcelas de R$ 200, totalizando R$ 400.
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2) Quem tem direito - Pessoas em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (renda mensal familiar de até R$ 178 por pessoa), incluídas no Cadastro Único de programas sociais, o CadÚnico.
3) Onde encontrar todas as informações - Lei Municipal nº 4.728/2021 (http://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/Lei%204728-2021.pdf) e Decreto nº 107/2021 (http://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/DECRETO%20N%C2%BA%20107-2021.pdf).
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BOLSA ALIMENTAÇÃO
1) Valor - R$ 200 por mês.
1) Valor - R$ 200 por mês.
2) Quem tem direito - Estudantes das escolas públicas municipais.
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3) Onde encontrar todas as informações - Lei Municipal n.º 4.676/2020 (http://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/Lei%204676-2020.pdf) e Decreto nº 048/2020 (http://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/Decreto%20048-2020.pdf).
CARTÃO CESTA BÁSICA
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1) Valor - Duas parcelas de R$ 130, totalizando R$ 260 em créditos no cartão.
2) Quem tem direito - Famílias em vulnerabilidade social.
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3) Onde encontrar todas as informações - Para saber se tem direito, basta informar o número do CPF ligando para o telefone (22) 2763-6300 ou acessando o site oficial da Prefeitura (http://www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/beneficio-cartao-cesta-basica).
