Rond Macaé contesta acusações após repercussão de legislaçãoFoto: Reprodução da Internet
Na publicação, Gabrielle compartilhou capturas de tela que atribuiu a uma conversa com o vereador e acompanhou as imagens com a frase: “Não preciso falar mais nada, né.” O conteúdo divulgado pela influenciadora não permite, por si só, confirmar a autenticidade das mensagens nem estabelecer o contexto em que teriam sido trocadas. Por isso, a repercussão também trouxe questionamentos sobre o teor da suposta conversa e a posição do parlamentar.
Rond Macaé é autor da Lei Municipal nº 5.632/2026, sancionada pelo prefeito Welberth Rezende e publicada no Diário Oficial do município na terça-feira (3). A norma institui a Política Municipal de Proteção da Mulher e estabelece, entre suas disposições, a destinação de banheiros coletivos femininos exclusivamente às chamadas “mulheres biológicas”.
A regra provocou críticas de representantes e integrantes do movimento LGBTQIA+, especialmente pelo impacto sobre mulheres trans, que podem ser impedidas de utilizar esses espaços. O debate envolve questões relacionadas à proteção, à privacidade, à dignidade e ao acesso a equipamentos de uso coletivo.
De autoria de Rond Macaé, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em 13 de outubro. O trecho que concentra as críticas está no inciso II do artigo 2º, que prevê a garantia de banheiros exclusivos para mulheres biológicas.
Além da restrição, o texto autoriza o Poder Executivo a promover adaptações em instalações públicas e a fiscalizar estabelecimentos particulares. A legislação também prevê iniciativas de valorização das mulheres, como palestras, aulas, audiências e debates.
A aprovação provocou reações dentro e fora do Legislativo. Dois vereadores que votaram favoravelmente à proposta, Leandra Lopes (PT) e Professor Michel (Cidadania), reconheceram posteriormente que não examinaram o conteúdo com a atenção necessária e passaram a defender a revisão da lei.
Em carta aberta publicada nas redes sociais, Leandra pediu desculpas à população e afirmou que seu voto foi influenciado pelo título do projeto, que fazia referência à proteção das mulheres. A parlamentar declarou que uma política de proteção não deve excluir mulheres trans e informou que pretende atuar pela revisão ou revogação da norma.
Professor Michel também se manifestou durante uma sessão da Câmara, pediu desculpas pelo voto e defendeu uma nova avaliação do texto. O vereador afirmou que não estudou devidamente a matéria e mencionou experiências de discriminação e violência envolvendo pessoas de seu convívio.
Rond Macaé, por sua vez, sustenta que a iniciativa não teve o propósito de excluir, menosprezar, constranger ou coagir qualquer pessoa ou comunidade. Em manifestação pública, o parlamentar afirmou que a intenção foi ampliar a segurança e a proteção das mulheres biológicas, respeitando a dignidade de todos.
Durante a discussão na Câmara, o vereador relatou que a proposta foi motivada por um episódio envolvendo uma família e uma pessoa trans em um banheiro do Parque de Exposições do município. Após a sessão, em vídeo divulgado nas redes sociais, reafirmou sua posição e agradeceu ao prefeito pela sanção da lei.
O parlamentar também criticou manifestações que classificou como acusações infundadas e ofensivas à sua imagem. Segundo ele, houve procura à delegacia e intenção de adotar medidas legais contra responsáveis por conteúdos que considera difamatórios.
A publicação de Gabrielle Fernandes acrescenta um novo elemento à repercussão pública da legislação, mas as imagens divulgadas ainda precisam ser contextualizadas e ter sua autenticidade esclarecida. Até o momento, não há confirmação independente sobre o conteúdo da suposta conversa apresentada pela influenciadora.
A equipe de reportagem do Jornal O DIA está tentando contato com o vereador Rond Macaé para comentar a publicação e os questionamentos levantados. Até o momento, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar, e a matéria será atualizada caso haja posicionamento.


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