Praça Conselheiro Macedo Soares - Divulgação
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Por O Dia
Maricá - A Prefeitura de Maricá creditou nesta quinta-feira o segundo lote de R$ 1.045,00 (convertido em Mumbuca) para mais 4.700 pessoas inscritas no Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). Outras 3.584 receberam na semana passada o mesmo valor. No total mais de oito mil pessoas receberam o benefício, que atende financeiramente aos trabalhadores com registro de Micro Empreendedor Individual, profissionais liberais, informais ou autônomos que foram prejudicados pelos efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia da Covid-19.

O programa atenderia inicialmente a 12 mil pessoas, no entanto o teto limite foi aumentado para 26.518 benefícios, o que corresponde ao número total de inscritos. Mas só receberão aqueles que tiveram seu pedido aprovado pela comissão de 30 servidores responsável pela análise da documentação apresentada. A medida veio após sessão extraordinária nesta quarta-feira na Câmara de Vereadores, que aprovou a ampliação de beneficiados.

Todos os trabalhadores que tiveram a sua inscrição no PAT aprovada recebem por três meses prorrogáveis por mais um, o valor equivalente em Mumbucas a um salário mínimo (R$ 1.045). Os créditos devem ser feitos até o décimo dia útil do mês subsequente. Entretanto, a Prefeitura antecipou os pagamentos por conta das dificuldades que esses trabalhadores enfrentam devido à pandemia. Novos lotes serão creditados até que o teto seja alcançado.

Desde o início de março o município adotou e vem implementando uma série de medidas de proteção social e fomento à economia, como a antecipação do abono natalino de 130 mumbucas para os mais de 40 mil beneficiários do programa Renda Básica de Cidadania (RBC), a ampliação do crédito mensal do RBC para 300 Mumbucas por três meses e uma linha de crédito emergencial para as empresas locais, o Fomenta Maricá.

Da mesma forma que a ampliação do teto do PAT, o Fomenta Maricá foi aprovado na sessão extraordinária do Legislativo, que autoriza a Prefeitura contratar empresa operadora de crédito para gerir e administrar a concessão dos empréstimos que serão feitos às empresas. As linhas de créditos emergenciais não excederão o valor de R$ 40 mil, e atenderão, prioritariamente, microempresas e empresas de pequeno porte.