A lei atenderá tanto a pessoas físicas quanto jurídicas de direito público ou privado.
Câmara dos Vereadores de MaricáFoto; Mauricio Peçanha
Por O Dia
Maricá - A Câmara dos Vereadores de Maricá votaram e aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que prevê a coleta seletiva e diferenciada de resíduos sólidos tanto orgânicos quanto inorgânicos; consumo sustentável; geradores de resíduos sólidos; tratamento e reciclagem entre outros programas ligados ao Meio Ambiente.
O projeto tem o foco de preservar a saúde pública e proteger o meio ambiente; reduzir o mal que resíduos tóxicos causam ao meio ambiente danos irreversíveis e proteger a saúde coletiva.
Publicidade
A população também poderá participar do processo de reciclagem já que a lei prevê a obrigatoriedade de separação e e armazenamento doCamara lixo.