O grupo farmacêutico nega que tenha deixado de cumprir suas obrigações e denuncia um procedimento "sem fundamento". AFP
Por AFP
Publicado 26/05/2021 09:07
A União Europeia (UE) denunciou formalmente nesta quarta-feira (26) o laboratório AstraZeneca por "violação flagrante" do contrato para compra de vacinas contra a covid-19, assim como por não ter mobilizado rapidamente esforços para entregar as doses aos países do bloco.
A denúncia é o primeiro capítulo da batalha entre UE e AstraZeneca pelos atrasos do laboratório nas entregas de doses estipuladas no contrato.
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Os advogados das duas partes tiveram um audiência nesta quarta-feira (26) com um juiz de medidas provisórias no tribunal de primeira instância de Bruxelas. Em caso de necessidade, outra audiência acontecerá nesta sexta-feira.
A AstraZeneca entregou no primeiro trimestre apenas 30 milhões de doses das 120 milhões que estava obrigada a fornecer por contrato. Para o segundo trimestre, o grupo prevê entregar apenas 70 milhões das 180 milhões de doses inicialmente prometidas.
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Em 26 de abril, a Comissão Europeia, que negociou os pedidos em nome dos Estados-membros, anunciou que recorreu à justiça para arbitrar o conflito com o laboratório anglo-sueco, que fornece uma das quatro vacinas anticovid autorizadas até o momento na UE.
Os 27 países membros do bloco exigem receber as doses prometidas para o primeiro trimestre de 2021. De acordo com a Comissão, o contrato expira em meados de junho. A UE considera que o laboratório terá que pagar multas se não cumprir o calendário.
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"O que nos importa neste caso é garantir a entrega rápida de um número suficiente de doses a que os cidadãos europeus têm direito e que foram prometidas com base no contrato", afirmou na ocasião o porta-voz da Comissão Europeia.
A polêmica entre o laboratório e a UE envolve a interpretação de dois aspectos centrais do contrato: de um lado a origem das vacinas para os países europeus e, do outro, a noção de "melhor esforço razoável".
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Para Rafael Jafferali, um dos advogados da Comissão, "o melhor esforço razoável implica flexibilidade". Ele recordou que durante várias semanas uma fábrica da AstraZeneca na Holanda forneceu doses a outros mercados, e não para a UE.
"No total, 50 milhões de doses foram desviadas para países terceiros em uma violação flagrante do contrato", acusou.
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Procedimento "sem fundamento" 
Os europeus criticam o fato de o laboratório farmacêutico - que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford - não ter utilizado suas duas fábricas britânicas, mencionadas no contrato, para as entregas à UE.
A AstraZeneca trabalha com outras duas fábricas no território da UE, situadas na Holanda e Bélgica, mas Bruxelas considera que as doses produzidas em território britânico também deveriam ser incluídas nas entregas devidas aos países europeus.
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Para a UE, o laboratório privilegiou o fornecimento ao Reino Unido em detrimento de suas obrigações com o bloco e, argumenta, comprometeu recursos europeus para o desenvolvimento da vacina e a ampliação das capacidades industriais do laboratório.
Um funcionário da Comissão Europeia próximo ao caso afirmou à AFP que a AstraZeneca entrega atualmente a média de 10 milhões de doses por mês, muito abaixo do ritmo previsto.
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O grupo farmacêutico nega que tenha deixado de cumprir suas obrigações e denuncia um procedimento "sem fundamento".
"Não há obrigação de utilizar locais (de produção), talvez seja o que a Comissão deseja, mas não está previsto no contrato", afirmou Hakim Boularbah, advogado da AstraZeneca, em uma audiência de procedimento em 28 de abril.
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A audiência judicial acontece no momento em que a vacina da AstraZeneca enfrenta uma clara desconfiança entre cidadãos europeus pelos muito raros casos de trombose que pode provocar.
Dinamarca, Noruega e Áustria desistiram de utilizar o fármaco em suas campanhas de vacinação. Vários países limitaram o uso da vacina às pessoas de mais idade.
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