A China publicou nesta sexta-feira, 27, um projeto de regulamentação que pretende controlar de maneira mais rígida o uso de algoritmos por parte de gigantes digitais, em um momento de tomada de controle do setor por parte do governo.

Ferramentas amplamente utilizadas pelos gigantes do setor para assegurar o sucesso, os algoritmos estão no coração da economia digital e servem como o cérebro de muitos aplicativos e serviços de internet. Permitem, em particular, analisar a quantidade de informação compilada sobre uma pessoa e fazer recomendações automáticas com base em seus hábitos ou preferências.

Pequim expressa preocupação com o que considera falta de transparência dos gigantes digitais a respeito desta prática. Assim, as autoridades buscam regulamentar mais os algoritmos. Sob as novas regras, as empresas do setor deverão permitir que as pessoas desativem os algoritmos de recomendação.

Os algoritmos "não poderão ser utilizados para determinar preços baseados em preferências e hábitos", afirma o texto publicado nesta sexta-feira pela Administração do Ciberespaço da China (CAC). Esta prática é comum em particular no turismo, onde os aplicativos de reserva de passagens oferecem preços diferentes para o mesmo produto ou serviço dependendo do grau de fidelidade de um consumidor.

A norma também proíbe o uso de recomendações de algoritmos para menores de idade, com o objetivo de evitar o "vício na internet".

Os algoritmos são amplamente utilizados por plataformas de entretenimento de vídeo, como o Douyin (versão chinesa do TikTok), um aplicativo muito usado pelos jovens chineses.

As novas pautas podem receber comentários durante um mês. O governo não revelou uma data para a possível entrada em vigor da regulamentação. 

Nos últimos meses, as autoridades chinesas se mostraram particularmente intransigentes contra os gigantes digitais, por práticas até então toleradas e generalizadas. Várias empresas do setor foram acusadas, em particular em termos de dados pessoais, concorrência e direitos dos usuários.

Desde então, Pequim ampliou a campanha de "retificação" para outros setores, ordenando proteções mais rígidas para motoristas de aplicativos de entrega e com multas aos maiores aplicativos de compras e streaming de música por comportamento monopolista.

A China aprovou uma lei geral na semana passada para evitar a coleta abusiva de dados pessoas online por parte das gigantes digitais.