Publicado 09/11/2021 10:54
Santiago - A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (9), após um debate de várias horas, o julgamento político contra o presidente Sebastián Piñera por seu vínculo com a polêmica venda da mineradora Dominga nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal, revelada no escândalo 'Pandora Papers'.
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação que busca o impeachment do presidente do Chile avance ao Senado. Outros 67 deputados votaram contra a iniciativa e três optaram pela abstenção.
Com aprovação do julgamento, o presidente está proibido de sair do país, mas pode continuar exercendo suas funções até que a acusação seja enviada ao Senado, que atuará como júri para definir o futuro de Piñera, primeiro presidente submetido a este processo nos 31 anos de democracia no Chile.
No Senado serão necessários 29 votos para aprovar a acusação. Vários analistas políticos, no entanto, afirmam que a iniciativa não teria o apoio necessário para o impeachment, pois a oposição tem apenas 24 cadeiras na Câmara Alta.
"Estamos vivendo um momento histórico e foi possível com a unidade da oposição", afirmou o deputado socialista Jaime Naranjo, que fez um discurso de 15 horas para ler as 1.300 páginas de argumentos a favor da acusação.
A tática de adiamento buscou dar tempo para a chegada de outro deputado, Giorgio Jackson, que estava em quarentena até a meia-noite por ter mantido contato com o candidato à presidência de esquerda Gabriel Boric, que testou positivo para covid-19.
"O que vimos foi um show", declarou Juan José Ossa, ministro secretário-geral da Presidência. "Sentimos muita tristeza por esta ferida feita ao país".
"Golpe que pode deixar feridas"
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação que busca o impeachment do presidente do Chile avance ao Senado. Outros 67 deputados votaram contra a iniciativa e três optaram pela abstenção.
Com aprovação do julgamento, o presidente está proibido de sair do país, mas pode continuar exercendo suas funções até que a acusação seja enviada ao Senado, que atuará como júri para definir o futuro de Piñera, primeiro presidente submetido a este processo nos 31 anos de democracia no Chile.
No Senado serão necessários 29 votos para aprovar a acusação. Vários analistas políticos, no entanto, afirmam que a iniciativa não teria o apoio necessário para o impeachment, pois a oposição tem apenas 24 cadeiras na Câmara Alta.
"Estamos vivendo um momento histórico e foi possível com a unidade da oposição", afirmou o deputado socialista Jaime Naranjo, que fez um discurso de 15 horas para ler as 1.300 páginas de argumentos a favor da acusação.
A tática de adiamento buscou dar tempo para a chegada de outro deputado, Giorgio Jackson, que estava em quarentena até a meia-noite por ter mantido contato com o candidato à presidência de esquerda Gabriel Boric, que testou positivo para covid-19.
"O que vimos foi um show", declarou Juan José Ossa, ministro secretário-geral da Presidência. "Sentimos muita tristeza por esta ferida feita ao país".
"Golpe que pode deixar feridas"
Ao concluir a defesa no plenário, após cinco horas de discurso, o advogado de Piñera, Jorge Gálvez, afirmou: "Eu peço, ilustres deputados e deputadas, que rejeitem esta injusta e improcedente acusação constitucional".
"Esta acusação pode ser um golpe, que pode deixar feridas para os próximos governos", alertou o advogado.
A acusação constitucional, como é conhecido no Chile este recurso que busca a destituição do presidente Piñera - que está na reta final de seu segundo mandato, iniciado em março de 2018 -, foi apresentada na primeira semana de outubro pela oposição socialista e de esquerda.
O debate começou às 10H25 da manhã de segunda-feira com o deputado socialista Jaime Naranjo, que em sua longa intervenção pediu que no Chile "termine a impunidade" dos que têm o poder. Esta foi uma das frases mais ouvidas e tem um um grande eco no país desde crise social de 2019.
Ao destacar que no caso da mineradora Dominga aconteceu uma suposta negociação incompatível com o cargo, Naranjo declarou: "Atuando como presidente se beneficiou (a ele) e sua família de forma direta, com as informações que tinha no exercício de seu cargo".
"E continuou negociando e fez subir o preço da Dominga", acrescentou sobre a operação, que aconteceu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente.
Dominga sem proteção ambiental
"Esta acusação pode ser um golpe, que pode deixar feridas para os próximos governos", alertou o advogado.
A acusação constitucional, como é conhecido no Chile este recurso que busca a destituição do presidente Piñera - que está na reta final de seu segundo mandato, iniciado em março de 2018 -, foi apresentada na primeira semana de outubro pela oposição socialista e de esquerda.
O debate começou às 10H25 da manhã de segunda-feira com o deputado socialista Jaime Naranjo, que em sua longa intervenção pediu que no Chile "termine a impunidade" dos que têm o poder. Esta foi uma das frases mais ouvidas e tem um um grande eco no país desde crise social de 2019.
Ao destacar que no caso da mineradora Dominga aconteceu uma suposta negociação incompatível com o cargo, Naranjo declarou: "Atuando como presidente se beneficiou (a ele) e sua família de forma direta, com as informações que tinha no exercício de seu cargo".
"E continuou negociando e fez subir o preço da Dominga", acrescentou sobre a operação, que aconteceu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente.
Dominga sem proteção ambiental
A investigação dos meios de comunicação locais CIPER e LaBot, incluídos na divulgação dos 'Pandora Papers', revelou que os filhos do presidente venderam a Dominga em 2010 ao empresário Carlos Alberto Delano - amigo íntimo de Piñera - por 152 milhões de dólares.
A transação, que aconteceu em grande parte nas Ilhas Virgens, foi concretizada durante o primeiro governo de Piñera (2010-2014).
A operação deveria ser realizada em três parcelas e continha uma cláusula polêmica que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a zona de operações da mineradora, como desejavam grupos ambientalistas".
Gálvez negou que Piñera "tenha intercedido na decisão de venda do projeto" e também descartou que tenha favorecido a Dominga ao não concretizar nenhuma ação de proteção ambiental.
Piñera, um rico empresário de 71 anos, que foi o primeiro presidente de direita (2010-2014) após 20 anos de governos de esquerda desde o retorno à democracia, enfrenta a acusação com uma rejeição a sua gestão de 79% dos chilenos, segundo as pesquisas mais recentes.
A transação, que aconteceu em grande parte nas Ilhas Virgens, foi concretizada durante o primeiro governo de Piñera (2010-2014).
A operação deveria ser realizada em três parcelas e continha uma cláusula polêmica que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a zona de operações da mineradora, como desejavam grupos ambientalistas".
Gálvez negou que Piñera "tenha intercedido na decisão de venda do projeto" e também descartou que tenha favorecido a Dominga ao não concretizar nenhuma ação de proteção ambiental.
Piñera, um rico empresário de 71 anos, que foi o primeiro presidente de direita (2010-2014) após 20 anos de governos de esquerda desde o retorno à democracia, enfrenta a acusação com uma rejeição a sua gestão de 79% dos chilenos, segundo as pesquisas mais recentes.
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