O governo português pretende decretar estado de emergência de saúde para ter os instrumentos legais que possibilitarão aplicar medidas mais restritivas para frear a segunda onda de covid-19, anunciou nesta segunda-feira o primeiro-ministro António Costa.
"Propomos que seja declarado o estado de emergência sanitária de maneira preventiva para resolver as dúvidas jurídicas que poderiam ser provocadas pelas medidas de confinamento parcial anunciadas no sábado e que entrarão em vigor a partir de quarta-feira", afirmou o socialista Costa após uma reunião com o presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o poder de declarar o estado de emergência depois de consultar o Parlamento.
"Propomos que seja declarado o estado de emergência sanitária de maneira preventiva para resolver as dúvidas jurídicas que poderiam ser provocadas pelas medidas de confinamento parcial anunciadas no sábado e que entrarão em vigor a partir de quarta-feira", afirmou o socialista Costa após uma reunião com o presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o poder de declarar o estado de emergência depois de consultar o Parlamento.
