Caracas - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, decretou estado de emergência alimentar no país e pediu ajuda humanitária internacional. A Venezuela sofre com uma inflação descontrolada (a maior da América Latina), acompanhada de uma crise produtiva, problemas de distribuição de produtos de primeira necessidade, mercado golpeado por medidas de restrição e regulamentação.
Além disso, o país foi duramente afetado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, já que esse é o principal ativo da economia local. Os opositores pediram que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura envie especialistas para avaliar o risco que o país corre.
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"É o tema mais grave e dramático que a Venezuela vive, juntamente com a falta de medicamentos, que tratamos aqui na Assembleia Nacional há poucos dias", disse o autor da proposta, o deputado Júlio Borges. No último dia 21, a Assembleia já havia declarado "crise humanitária" no setor da Saúde, especialmente por conta da acentuada escassez de medicamentos e o surgimento de surtos de malária, zika e tuberculose. "Faltam cerca de 65% dos remédios essenciais", disse o deputado opositor José Manuel Olivares, médico oncologista, na ocasião.
Emergência Econômica
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O Tribunal Supremo da Venezuela declarou vigente o decreto de emergência econômica, que dá poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro, passando por cima da decisão da Assembleia Nacional de que a norma era inconstitucional. Com o Estado de Emergência Econômica, o Executivo poderá designar recursos especiais para diversas áreas, dispensar alguns trâmites burocráticos, executar ações "indispensáveis" para garantir o abastecimento do povo e adotar medidas para "proteger a moeda nacional".
STJ
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Os novos juízes do STJ foram nomeados às pressas na última sessão com maioria chavista na Assembleia Nacional, no final do ano passado. A oposição denunciou que foram escolhidas figuras favoráveis ao governo de Maduro. No começo de dezembro, os chavistas sofreram maior revés desde que Hugo Chávez foi eleito, em 1999. Nas eleições legislativas de 6 de dezembro, oposição conquistou a super maioria do congresso, ou seja, dois terços dos assentos.
