São Paulo - Um dia após o Conselho da Aviação Civil (Conac) divulgar novas regras para a distribuição de slots — autorizações para pousos e decolagens de aviões — do Aeroporto de Congonhas, a Avianca adotou uma postura extremamente crítica em relação às medidas anunciadas pelo órgão governamental. Na visão da companhia, os critérios adotados na resolução vão prejudicar a empresa, ao mesmo tempo em que irão beneficiar a rival Azul.
“Para a Avianca, ter incentivos que favoreçam a competição, como foi inicialmente colocado, é extremamente positivo. Mas, na prática, os critérios expostos na resolução são injustos e favorecem cada vez mais a concentração do mercado”, disse José Efromovich, presidente da Avianca, em São Paulo.
Pelos termos divulgados pelo Conac, a primeira distribuição de novos slots terá início no dia 1º de agosto. Segundo o documento, 100% dos novos slots alocados nessa fase serão destinados às “empresas entrantes”. Nessa categoria, estão incluídas as companhias que detenham atualmente no máximo 12% do total de slots disponíveis em Congonhas e que operam com aeronaves com mais de 90 lugares. Na prática, essa distribuição inicial valerá apenas para a Avianca e a Azul, que detém, respectivamente, 5% e 0,32% dos slots neste aeroporto.
Para a distribuição inicial das autorizações, três itens serão avaliados: a participação de mercado de cada empresa no setor aéreo nacional; a participação de mercado na aviação regional e a eficiência dos serviços prestados por cada empresa, considerando aspectos como regularidade e pontualidade dos voos. Os dois primeiros critérios são justamente o alvo das críticas da Avianca. “Esses dois itens são contraditórios. Como temos uma parcela menor do mercado, nossas notas, obviamente, serão menores e, por consequência, a distribuição dos slots será desproporcional”, afirmou Efromovich.
Hoje, a participação de mercado nacional da Azul é de 17%, enquanto a Avianca detém uma fatia de pouco mais de 8%. No plano regional, disse o executivo, a rival tem uma participação quatro vezes maior, muito em função da compra da Trip, em 2012. “Nesses termos, quanta eficiência a Avianca precisará ter para combater esses dois itens? Na nossa avaliação, a eficiência deveria ser o único parâmetro. Quem oferecesse o melhor serviço, seria justamente recompensado. A fórmula atual nos desestimula, pois bloqueia o nosso crescimento”, afirmou.
Segundo o executivo, o cenário tende a se agravar com a redistribuição dos slots. A partir de outubro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá avaliar periodicamente a regularidade e a pontualidade das empresas, para então redistribuir os slots de acordo com os critérios de participação de mercado e eficiência. “A partir dessa fase, a exclusividade para as empresas entrantes acaba e passaremos a concorrer também com a TAM e a Gol, o que vai limitar ainda mais a nossa participação”, disse.
O executivo acrescentou que, a princípio, a Avianca vai trabalhar junto aos órgãos competentes para ressaltar o seu posicionamento. No entanto, ele afirmou que a companhia ainda não tem uma estratégia definida caso a resolução não seja alterada.
Em entrevista ao Brasil Econômico, Gianfranco Beting, diretor de comunicação da Azul, disse que respeita o posicionamento da Avianca, mas preferiu não tecer nenhum comentário sobre as declarações de Efromovich. “Não nos compete discutir os critérios, e sim, cumpri-los. Na nossa visão, no momento em que o governo anuncia medidas que vão permitir maior participação de novas empresas em Congonhas — que é um aeroporto subaproveitado há muito tempo —, o maior beneficiado será o consumidor”, afirmou o executivo.
Segundo Beting, a Azul está na expectativa da divulgação do número de slots disponíveis para reajustar, se for preciso, seus investimentos em nova aeronaves. Outro fator que será levado em conta nessa frente é a promulgação do plano de aviação regional, que está sendo elaborado pelo governo. “A combinação desses dois fatores certamente vai implicar na aceleração da nossa carteira de pedidos junto à Embraer”, acrescentou.
