Holding da PT não fará parte da Oi

Em documento enviado a órgão regulador, Portugal Telecom reconhece que combinação de negócios com tele brasileira ‘continua sujeita a incertezas’

Por marta.valim

A Portugal Telecom SGPS, holding da PT, não será mais incorporada à Oi dentro do processo de integração que criará uma nova companhia, a CorpCo. Em documento entregue à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), órgão regulador do mercado de capitais em Portugal, a operadora europeia reconheceu na semana passada a impossibilidade de fusão da PT à companhia. No comunicado, a PT alerta, ainda, que a “combinação de negócios continua sujeita a incertezas”, podendo “não gerar os benefícios que a Portugal Telecom, a Oi e a CorpCo pretendem alcançar.”

Numa tentativa de viabilizar a “integração das bases de acionistas da Portugal Telecom, da Oi e da CorpCo”, a tele portuguesa destaca que esta junção poderia ser realizada “através de uma redução do capital da Portugal Telecom”. A redução a que se refere o documento foi proposta no memorando de entendimento assinado por Oi e PT em julho, numa tentativa de minimizar os estragos causados pela divulgação dos empréstimos feitos pela companhia portuguesa à Rioforte Investments, holding do Grupo Espírito Santo (um dos acionistas da PT), no valor total de 897 milhões.

Com o calote da Rioforte, a participação da Portugal Telecom na CorpCo encolheria dos 37,3% previstos anteriormente para 25,6%. A discussão sobre a redução de capital não será feita na assembleia de acionistas agendada para 8 de setembro, mas no comunicado enviado à CMVM é destacado que, se não for encontrado um caminho alternativo à fusão da PT, as ações da tele portuguesa corresponderão a uma participação numa sociedade em que os únicos ativos serão títulos da Rioforte (já em default), opção de compra de papéis da Oi e uma participação acionária na Oi ou na CorpCo com direitos de voto limitados. “Seria uma holding não operacional. Os ativos operacionais da PT já foram transferidos para a Oi”, diz Lucas Marins, analista da Ativa Corretora.

A opção de compra de papéis da Oi também foi detalhada no memorando de entendimento firmado em julho. Pela proposta, Oi e PT realizariam uma permuta. A Portugal Telecom entregaria ações da Oi que ficariam custodiadas em tesouraria, num total de 16,9% do capital votante e 17,1% do capital total. Em contrapartida, a companhia portuguesa receberia commercial papers (títulos) da Rioforte, num valor de face equivalente às ações entregues à Oi. Como admitiu a PT no documento entregue à CMVM, é possível que a companhia “não consiga obter o pagamento de quaisquer montantes pendentes em virtude desses instrumentos” (commercial papers da Rioforte).

A PT reconheceu ainda que “pode não ter disponibilidades suficientes para exercer a opção de compra”. Sem os recursos referentes aos papéis da Rioforte e sem poder exercer a opção de compra das ações da Oi, a holding da PT ficaria reduzida a uma companhia detentora de uma participação em outra empresa (Oi ou CorpCo), avalia Marins, da Ativa. A participação dos acionistas da PT na CorpCo ficaria em 25,6%, quase 12 pontos percentuais abaixo do previsto inicialmente. Nesse contexto, a operadora portuguesa ficaria limitada a 7,5% do capital votante na CorpCo. A PT informou a ainda que não pode assegurar que as ações representativas do seu capital social continuem a ser negociadas no Euronext Lisbon, a bolsa de valores da capital portuguesa.

A Oi, por sua vez, enfrenta um momento delicado tanto em termos financeiros como operacionais, sustenta o analista da Ativa Corretora. “Os problemas financeiros e de governança corporativa estão tirando o foco da parte operacional”, diz Marins. O cenário atual do mercado de telecomunicações brasileiro — com a possibilidade de aquisição da GVT pela Telefônica Vivo ou pela TIM — também é outro fator que tende a afetar negativamente o desempenho da Oi, sustenta ele. Se a GVT for absorvida pela Vivo, ampliaria fortemente sua base de telefonia fixa, banda larga e TV paga. Já a TIM complementaria suas operações móveis com linhas fixas e também ampliara sua base de clientes no serviço de banda larga. “Qualquer um dos dois cenários é negativo para a Oi, já que a competição aumentaria”, conclui.

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