Por monica.lima

O processo de fusão entre a Oi e a Portugal Telecom ganhou um novo capítulo ontem. Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal, a Terra Peregrin, companhia da empresária angolana Isabel dos Santos, informou que aceita retirar parte das condições da oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Portugal Telecom. Realizada na semana passada, a proposta em questão foi rejeitada pela Oi.

“Todas estas alterações correspondem a modificações do anúncio preliminar mais favoráveis para os destinatários (os acionistas da Portugal Telecom)”, informou o comunicado da Terra Peregrin. No entanto, a empresa não citou qualquer revisão no valor da oferta estipulada inicialmente em € 1,35 por ação. Ontem, os papéis da Portugal Telecom encerraram o dia cotados a € 1,45, alta de 3,58%.

Filha do presidente de Angola, Isabel lançou a OPA no dia 9 de novembro com o objetivo de manter a Portugal Telecom intacta ao travar a venda dos ativos de telecomunicações portugueses da Oi. O pano de fundo para essa investida foram as ofertas recebidas por esses ativos. A primeira proposta, de € 7,025 bilhõe, envolve a francesa Altice. Outra oferta inclui os fundos Apax Partners e Bain, com a cifra de € 7,075 bilhões.

A Oi disse em 11 de novembro que a oferta da empresária angolana era “inaceitável” uma vez que os termos propostos poderiam modificar o acordo estabelecido com a Portugal Telecom sobre a fusão dos dois grupos, após o calote de € 897 milhões da Rioforte em empréstimo concedido pela Portugal Telecom. No entanto, nesse mesmo dia, um representante de Isabel dos Santos já tinha dito que a Terra Peregrin ponderava alterar as condições da OPA que tinham sido rejeitadas pela Oi.

Estas condições visavam a suspensão temporária da fusão da Oi com a Portugal Telecom, a eliminação da limitação de direitos de voto da empresa que resultar da combinação de negócios, e o direito a comprar ações da Oi (ou da CorpCo, empresa que será criada com a fusão) fora do acordo de opções de compra definido entre a Portugal Telecom e a Oi.

Após a renegociação dos termos da fusão, a Portugal Telecom ficou apenas com participação de 25,7 % na Oi e com os títulos não pagos pela Rioforte. Nesse cenário, a Oi recebeu os ativos portugueses da Portugal Telecom e está disposta a se desfazer dessa operação para financiar a sua participação nos movimentos de consolidação em curso no Brasil e para reduzir a sua alavancagem. A tele brasileira encerrou o primeiro semestre com uma dívida de R$ 46 bilhões.

A Portugal Telecom ficou também com uma opção de compra de ações da Oi válida nos próximos seis anos. A possibilidade de compra de 10% das ações da Oi expira no fim do primeiro ano e de 18% no final dos cinco anos seguintes.

Sobre essa opção de compra, Isabel fez uma contraproposta por considerar que há “uma patente injustiça” para os acionistas da Portugal Telecom que não queiram vender suas ações na oferta pública de aquisição, pois a Oi fica com poderes para decidir cancelar ou extinguir esta opção de compra.

Como alternativa, a empresária angolana propôs agora que seja estipulado que “a opção de compra apenas seja atribuída aos acionistas da sociedade visada (PT SGPS) que não queiram vender suas ações na oferta”. A nova manifestação da Terra Peregrin inclui ainda a disposição em abrir mão da suspensão temporária da fusão entre a Oi e a Portugal Telecom. Na proposta original, a companhia pedia o adiamento do processo de combinação das duas operações “até o 30º dia posterior à liquidação física e financeira da oferta”.

Procurada pelo Brasil Econômico, a Oi informou que não iria se manifestar sobre o comunicado da Terra Peregrin. Com Reuters e Diário Económico

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