Rio - Apesar de continuar polarizando opiniões em Portugal, a fusão entre a maior operadora do país e a Oi ficará de fora da pauta da assembleia geral de acionistas da PT SGPS marcada para a tarde de hoje, em Lisboa, segundo uma fonte próxima à companhia brasileira de telecomunicações. Crucial para a Oi, a reunião — na qual está prevista a votação da venda de ativos portugueses à francesa Altice — ainda enfrenta a oposição de sindicalistas e do próprio presidente da mesa da assembleia. Mesmo assim, os papéis da Oi acumulavam até ontem valorização superior a 11% na semana, numa clara demonstração das expectativas positivas dos investidores com relação ao desfecho da votação de hoje.
Presidente da tele brasileira, Bayard Gontijo participará do evento, com o intuito de explicar aos acionistas da PT SGPS — holding que detém 25,6% de participação na Oi — a importância da venda de ativos em Portugal e na Hungria por 7,4 bilhões de euros. Os recursos são essenciais para os planos da Oi de reduzir sua alavancagem financeira. Na madrugada de ontem, a PT SGPS enviou ao órgão regulador do mercado de capitais em Portugal, a CMVM, comunicado em que reafirma a realização da assembleia hoje.
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No documento, a empresa frisa que “divulgou, atempadamente [dentro do prazo adequado] e no respeito pelas disposições legais aplicáveis, a informação preparatória da assembleia geral”. A PT SGPS acrescentou ainda que não dispõe de “informação adicional relativa ao ponto [venda de ativos à Altice] submetido à apreciação e deliberação dos senhores acionistas.”
Originalmente, a assembleia geral estava marcada para o último dia 12, mas foi adiada a pedido de acionistas da própria companhia, incluindo Novo Banco e Ongoing. Na época, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) solicitou a divulgação de mais informações, que — segundo o regulador — seriam importantes para os acionistas votarem na assembleia, como as consequências da concretização (ou não) da plena fusão entre Oi e Portugal Telecom. No último dia 15, a PT SGPS divulgou um comunicado ao mercado com o objetivo de aclarar os pontos destacados pela CMVM, mas o regulador considerou que ainda são necessários mais esclarecimentos.
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“A CMVM não tem poder para cancelar a assembleia. Só os acionistas é que têm e isso precisaria ser aprovado majoritariamente”, afirmou fonte próxima à Oi, numa referência à legislação portuguesa. Ontem, o jornal lusitano “Diário Económico” informou em seu site que o presidente da mesa da assembleia geral, António Menezes Cordeiro, poderia faltar à reunião, como forma de manifestar sua contrariedade com relação à fusão entre Oi e Portugal Telecom. O jurista sustenta que a Oi teria descumprido os acordos que permitiram a combinação de negócios. Isso daria aos portugueses a prerrogativa de cancelar a operação. “Se o presidente da mesa faltar, é substituído automaticamente pelo vice-presidente”, minimizou a fonte. “Ainda que a reversão da fusão fosse possível juridicamente, acarretaria litígios que se estenderiam por anos, destruindo valor da companhia.”
A inclusão do tema da fusão na pauta da assembleia também é descartada pela fonte, com base na legislação vigente em Portugal. “Qualquer alteração na pauta só poderia ser feita até cinco dias após o lançamento da convocatória da assembleia. Esse prazo já passou”, disse. O Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom (STPT) confirmou que irá pedir hoje a suspensão da assembleia geral da PT SGPS.
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Ontem, as ações ordinárias da Oi fecharam em alta de 5,98% (cotadas a R$ 5,84), enquanto as preferenciais tiveram valorização de 10,35% (R$ 5,65%). “Foi uma reação ao comunicado divulgado pela PT SGPS”, afirmou outra fonte, ligada à PT SGPS. Para essa fonte, o governo português já demonstrou que não se opõe à transferência dos ativos PT Portugal (subsidiária operacional da Oi) à Altice. “O governo está comprometido com a questão do emprego. São 12 mil postos de trabalho”, lembrou. A Altice já se comprometeu a assumir as responsabilidades trabalhistas com os empregados da PT Portugal.
Em documento enviado esta semana à CMVM, a Oi rebateu acusações de Henrique Granadeiro, ex-presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom, de que a operadora brasileira teria conhecimento de aplicações que resultaram num prejuízo de 897 milhões de euros para a PT. O prejuízo obrigou a uma revisão do acordo de fusão. Segundo a Oi, Granadeiro prestou informações falsas.
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