Niterói - A Prefeitura apresentará, em audiência pública na Câmara Municipal na quinta-feira às 19h, o Plano Municipal de Saneamento Básico, que estabelece metas de curto, médio e longo prazos para melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico. Com quatro frentes de atuação – abastecimento de água, coleta de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem – o plano dará ênfase, sobretudo, às considerações sobre drenagem dos rios, valões e lagoas da cidade. A ideia é, neste primeiro momento, cadastrar toda a área do primeiro distrito: Centro, Zona Sul e Zona Norte niteroienses.

A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, enfatiza que Niterói já conta com políticas bem estabelecidas de distribuição de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo.

“Temos 100% da cidade com abastecimento de água potável; estamos próximos de atingir a universalização do esgotamento sanitário; somos a primeira cidade no estado e a segunda melhor do país em gestão de resíduos sólidos; agora o foco maior é a drenagem urbana", analisa Monassa.

Durante a audiência pública será apresentado o resultado do diagnóstico realizado pela Ampla Assessoria e Planejamento, que mapeou a cidade com o objetivo de estabelecer os critérios e investimentos que deverão ser aplicados no município para sua implantação este ano. A equipe técnica da empresa realizou visitas técnicas em todas as unidades operacionais dos sistemas de saneamento básico de Niterói para conhecer as instalações e o modo de operação.

“O Plano Municipal visa a universalização e a melhoria na prestação dos serviços de saneamento, além de garantir que a cidade esteja apta a atender aos demais princípios estabelecidos na Política Federal de Saneamento Básico, uma vez que é uma imposição da Lei Federal n° 11.445/07, que estabelece que o município, como titular dos serviços de saneamento básico, deve elaborar o seu planejamento”, acrescenta Dayse.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Eurico Toledo, enfatiza que o Plano Municipal de Saneamento Básico de Niterói tem horizonte de 20 anos, com revisão no prazo máximo de quatro anos.

“O município vem investindo e implementando ações para seguir cada vez mais o caminho da sustentabilidade. Criamos seis unidades de conservação e plantamos mais de 70 mil árvores. Os órgãos públicos fizeram um pacto pelo saneamento, unindo cidades e os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Isso consiste em um conjunto de ações em curso ou a serem estruturadas para atingir metas intermediárias preconizadas pela Lei Nacional de Saneamento. Niterói atrelou o pacto do saneamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável e está com grandes avanços nesta área”, garante.

Toledo destaca que Niterói conquistou, por dois anos seguidos, expressivos resultados no ranking da Universalização do Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) como o único município de grande porte no estado do Rio rumo à universalização do saneamento. A cidade obteve pontuação máxima em quatro dos cinco quesitos avaliados.

O ranking Abes é um instrumento de avaliação do setor no Brasil, que afere o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de quanto esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada.

Em 2019, o ranking reuniu 1.868 municípios (entre ele as 27 capitais brasileiras), representando 68% da população do país e 33% dos municípios brasileiros que forneceram ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento os dados para cálculo dos cinco indicadores utilizados no estudo.