Prefeitura fiscaliza obstáculos em calçadas dificultando passagem de pedestres
Vasos de plantas e cantoneiras são itens que dificultam a locomoção de portadores de deficiência e mobilidade reduzida
População pode denunciar casos como estes pelo site www.colab.re/BR/RJ/NiteroiDivulgação / Luciana Carneiro
Por O Dia
Niterói - O Departamento de Fiscalização de Posturas e a Coordenadoria de Acessibilidade da Prefeitura uma ação de conscientização aos síndicos dos prédios da orla de Icaraí para a retirada de obstáculos, como vasos de plantas, que dificultam a passagem de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O objetivo da ação foi mostrar que, além dos obstáculos oferecerem riscos aos cidadãos, o prédio pode receber multa de, no mínimo R$ 400, caso os itens que não estejam em conformidade com o Código de Posturas do Município (Lei 2624/08).
“Essa iniciativa é muito importante na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O principal é facilitar o acesso e o ir e vir dessas pessoas, com qualidade e segurança,” pontuou o coordenador municipal de Acessibilidade, Salomão Vianna. A população pode comunicar casos como estes pela plataforma Colab, hospedada no site www.colab.re/BR/RJ/Niteroi.