Diretoras das unidades mapearão alunos em vulnerabilidade social para distribuição de 30 mil cestas básicas às famílias - Irma Lasmar
Diretoras das unidades mapearão alunos em vulnerabilidade social para distribuição de 30 mil cestas básicas às famíliasIrma Lasmar
Por O Dia
Niterói - Montado pelo prefeito Rodrigo Neves para combater o avanço do novo coronavírus na cidade, o Gabinete de Crise determinou a suspensão das aulas na rede pública de Niterói, inicialmente por 15 dias, período que pode ser estendido. Também foi autorizada a suplementação orçamentária para a área da Saúde, assegurando recursos na luta contra o vírus. Para mitigar os efeitos econômicos provocados pela pandemia, o chefe do Executivo niteroiense anunciou também, durante reunião no sábado, o adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses.
Todos os eventos culturais e esportivos, além de feiras de artesanato e produtos orgânicos, já haviam sido suspensos por determinação do Gabinete de Crise. O prefeito conversou com as principais lideranças religiosas da cidade e recomendou que cultos, missas e manifestações religiosas presenciais sejam suspensas.

Apesar de as aulas estarem suspensas, inicialmente as diretoras e diretoras-adjuntas das unidades municipais farão um mapeamento completo dos alunos em vulnerabilidade social em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social para garantir a distribuição de 30 mil cestas básicas às famílias já na próxima semana. A logística da distribuição dos alimentos ainda será definida pela Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social.

"Temos milhares de crianças vulneráveis nas escolas municipais, cujas famílias precisam trabalhar", ponderou Rodrigo Neves. "Se essas crianças e adolescentes não tiverem as três refeições diárias fornecidas pela escola, elas simplesmente não comem. Então tivemos uma série de conversas com especialistas e decidimos suspender as aulas de segunda-feira, dia 16, até 31 de março como medida de prevenção. Suspendemos as aulas, mas, diferentemente do Rio de Janeiro, vamos ter as escolas abertas somente com as diretoras e diretoras-adjuntas para vermos como garantir a nutrição às crianças que precisam. Nossa preocupação é que os responsáveis organizem suas casas para que as crianças não tenham muito contato com os avós acima de 60 anos enquanto provermos a alimentação".

Como a pandemia afeta a economia global, o Gabinete de Crise discutiu ações para combater o avanço do coronavírus em Niterói, que tem apenas um caso importado confirmado. O Gabinete aprovou a suplementação orçamentária da área da Saúde. Os valores serão informados de acordo com a estratégia de combate à disseminação do coronavírus na cidade e os protocolos internacionais. Na terça-feira, o Gabinete de Crise se reunirá com a rede privada de saúde para traçar em conjunto protocolos de atuação.

"Para aliviar o impacto fiscal, adiaremos o pagamento do ISS por três meses e isso dará um alívio ao setor de serviços que gera mais de 30 mil empregos", disse o prefeito. "Um adiamento de cerca de R$ 100 milhões que vamos deixar de cobrar para reduzir os efeitos econômicos na cidade. Vamos propor à Secretaria de Receita Federal que esse adiamento, ou diferimento, no ISS seja feito também no Simples, porque é importante para uma série de atividades".

Foi constituída também uma Câmara Temática da área econômica, com entidades empresariais e industriais da cidade para acompanhar constantemente e discutir medidas para reduzir o impacto no setor econômico. O Gabinete de Crise estudou a experiência da Coreia do Sul e de Singapura, que anteciparam-se às medidas de contenção e isolamento social. Estes países apresentaram uma "curva achatada" de evolução da doença, com um ciclo de transmissão lento e mais extenso. Em contraposição, a Itália, que não adotou como prevenção a restrição à circulação de pessoas, experimentou um crescimento abrupto e intenso do ciclo epidêmico, o que estressou as unidades de saúde e elevou em 10 vezes o número de letalidade da COVID-19.

"As medidas de contenção da propagação do novo coronavírus são muito importantes. Não são de pânico", disse Neves. "É preciso que a gente adquira consciência de que é preciso ficar em casa, sobretudo nestas duas semanas. Vamos reduzir a presença nas ruas ao mínimo necessário, para impedirmos a propagação intensa e rápida desse vírus".

O Gabinete de Crise promete fornecer diariamente informações e atualizações da situação de Niterói pela internet, além de tirar dúvidas da população pelos canais oficiais da Prefeitura de Niterói. A cada dois dias, o prefeito fará pronunciamento com as principais medidas tomadas na cidade.
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O Grupo de Resposta Rápida ao novo coronavírus foi criado por portaria em janeiro, quando os primeiros casos de COVID-19 foram relatados na China. A Prefeitura de Niterói já disponibilizou cartilha com as principais informações sobre a transmissão do vírus e formas mais eficazes de prevenção pela população. O material é distribuído nas repartições públicas e pode ser acessado em http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/PDF_SITE_CORONAVIRUS.pdf

Em caso de sintomas associados à COVID-19 como febre, dor de garganta e tosse, o servidor deverá procurar orientação do setor a que pertence, ligar para 136 ou procurar unidade de saúde mais próxima. Niterói já segue a determinação do plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde. A rede municipal de Saúde conta com seis hospitais, dois serviços de pronto atendimento e o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Na atenção básica são 56 unidades de saúde. O plano de contingência estadual prevê que o Município tenha 6 leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais, além dos leitos determinados nas unidades estaduais e federais. A Fundação Municipal de Saúde prevê, ainda, a abertura de novos leitos, além dos determinados no plano de contingência do estado.

Entre outras medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói, estão o treinamento de pessoal especializado, compra de insumos e equipamentos de proteção individual para as equipes.