O advogado e educador Bruno Ribeiro encabeçará o bate-papo on-line - Arquivo pessoal
O advogado e educador Bruno Ribeiro encabeçará o bate-papo on-lineArquivo pessoal
Por Irma Lasmar
Niterói - É de conhecimento público que o isolamento social altera o equilíbrio emocional de muitas pessoas, várias delas de modo mais sério. Porém, pode a violência doméstica também se acentuar em uma situação dessas? Afinal, a relação familiar sob confinamento forçado se torna involuntariamente intensa, ininterrupta e claustrofóbica. Esse e outros aspectos serão abordados na “live” Direito Em Pauta, nesta quinta-feira, dia 9, às 18h.

Sob o tema “Direitos humanos: prevenção à violência doméstica durante a pandemia do coronavírus”, o bate-papo, transmitido em vídeo ao vivo através do Instagram, será comandado pelo advogado e educador Bruno Ribeiro, especialista em Direito Constitucional e Educacional e em Gestão Pública Municipal e pela advogada Stephanie Campos, especialista em Direito e Processo Civil e em Direito e Processo do Trabalho, além de delegada da Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói.

Os profissionais abordarão as características e as consequências da violência verbal, psicológica, física e sexual, explicando a lei federal que protege a vítima e pune o agressor para esses casos, além de reforçar os canais existentes para denúncia: o número de telefone 180 e as delegacias de atendimento à mulher (Deam).

“Muitas vítimas não denunciam esse tipo de crime por medo ou falta de conhecimento. Assim como muitas testemunhas preferem se calar por acharem que o problema não é da conta delas. É preciso lembrar que as ligações são mantidas em anonimato e salvam vidas”, conta Bruno Ribeiro.

Ainda não há comprovação estatística sobre o efetivo aumento da agressividade na relação doméstica durante o isolamento social, uma vez que o mundo passa neste momento por uma situação rara: a última pandemia ocorreu há cem anos, época em que não eram desenvolvidos estudos científicos sobre esse viés do relacionamento conjugal, que nem criminalizado era. Entretanto, pela experiência do especialista, o convívio intensificado pelo confinamento tende a se tornar insustentável em famílias que já possuem histórico de violência.

“É um absurdo em pleno século XXI ainda ter que tratar dessa temática, que continua permeando muitos casos policiais e de Justiça, daí a extrema necessidade de formar, informar e conscientizar a população, reforçando que é crime previsto na Lei Federal 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, e que tanto as vítimas quanto as testemunhas devem denunciar, pois receberão amparo legal”, afirma o advogado, que há alguns anos faz palestras sobre o assunto em março, mês da mulher, incluindo este, nas duas semanas anteriores à quarentena.

A coluna Direito Em Pauta começou em jornais e sites de notícia locais, inclusive em O DIA, mas, reconhecendo o alcance das redes sociais e a necessidade do tema neste momento de quarentena, Bruno partiu para o desafiio da versão em vídeo. “Apresentaremos na ‘live’ o que já fazemos em texto escrito: o Direito de forma clara e compreensível a todos”, garante ele, que programa uma série de debates na internet com um tema central a cada edição.

Os vídeos e a programação estarão disponíveis na página @bruno.ribeiro.niteroi do Instagram. Dia 11 às 10h30 o papo será com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Rio, Luciano Alvarenga, sobre a possibilidade de adiamento das eleições devido à quarentena; e no dia 14, às 18h, a conversa será com o Prof. Dr. Gilson Dias falando de guarda compartilhada durante o isolamento social.