Câmara aprova por unanimidade auxílio a taxistas, ambulantes, artesãos e catadores

Serão três parcelas no valor de R$ 500, a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2020

Por Irma Lasmar

Detalhes da votação e das leis estão em camaraniteroi.rj.gov.br, link 'legislativo'
Detalhes da votação e das leis estão em camaraniteroi.rj.gov.br, link 'legislativo' -
Niterói - A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira, em regime de urgência, mais duas mensagens-executivas encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves, dentro do esforço para mitigar os efeitos provocados pela pandemia de Covid-19. Uma delas institui o Programa Busca Ativa, que concede ajuda financeira temporária de R$ 500 ao mês, pelo período de três meses, para determinados segmentos sociais em Niterói que exercem atividades produtivas específicas cadastradas no município.

São categorias específicas beneficiadas pelo Busca Ativa: o vendedor ambulante e seu auxiliar, inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Ordem Pública até 31 de março de 2020; o artesão que exerce atividade fixa em feiras, inscrito no cadastro da Secretaria de Cultura até 31 de março; o trabalhador da economia solidária, inscrito na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; e o catador inscrito no cadastro municipal. Das oito emendas apresentadas pelos vereadores, quatro foram aprovadas. A mensagem foi aprovada, por unanimidade e com dispensa de interstício, pelos 21 vereadores.

Outra matéria aprovada - por unanimidade entre os 18 vereadores votantes - foi a mensagem que concede auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar que estiverem com inscrições ativas nos cadastros da Prefeitura, residam em Niterói e tenham obtido sua inscrição até o dia 1º de março de 2020. Serão três parcelas no valor de R$ 500, a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2020. 

Todos os detalhes da votação, as emendas e o placar podem ser consultados no site da Câmara no endereço www.camaraniteroi.rj.gov.br clicando no link “legislativo”.

Comentários