A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou uma série de Projetos de Lei com o objetivo de minimizar os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na cidade. As propostas foram elaboradas pelo poder executivo municipal e pelos vereadores, e contemplam temas desde a prevenção em saúde à iniciativas de apoio financeiro a categorias profissionais impedidas de atuar durante o decreto, em vigor, que determina isolamento social e fechamento do comércio considerado não essencial na cidade.
Aprovados em sessão na noite da última quinta-feira, os Projetos de Lei já estão valendo, e devem ser cumpridos por cidadãos e poder público. A votação foi presencial, com todos os vereadores usando máscaras de proteção, cujo uso obrigatório na cidade, nas vias públicas e no interior de estabelecimentos, foi prorrogado por mais três meses. Parte dos vereadores votaram de casa, de forma virtual, por videoconferência.
Presidente da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Milton Cal (Progressista) destacou esforço conjunto dos parlamentares e prefeitura para aprovação das medidas sanitárias e de apoio financeiro à população durante a pandemia.
"Legislativo e Executivo decidiram priorizar o salvamento de vidas. Deixamos de lado as diferenças ideológicas e as vaidades para focar em medidas que amenizem a dor e os prejuízos da população. Nós, vereadores, não abrimos mão do nosso papel fiscalizador, mas optamos pelo entendimento e pela conciliação em prol de um bem coletivo maior que qualquer bandeira pessoal", declarou Milton Cal.
