Benefício tem o objetivo de socorrer empresas que precisaram fechar as portas devido às medidas de isolamento social na cidade
 - Reginaldo Pimenta
Benefício tem o objetivo de socorrer empresas que precisaram fechar as portas devido às medidas de isolamento social na cidade Reginaldo Pimenta
Por O Dia

Termina no próximo domingo o prazo para que as empresas cadastradas nos programas Empresa Cidadã 1 e 2 revalidem o termo de adesão pelo site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br. Nos benefícios, a prefeitura repassa um salário mínimo para até nove empregados de empresas com até 19 funcionários (Empresa Cidadã 1) e para até 19 empregados de empresas, clubes e entidades filantrópicas com até 40 funcionários (Empresa Cidadã 2). O benefício será pago por um período total de cinco meses. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não a não reduzirem postos de trabalho por até oito meses.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, o prazo foi prorrogado porque 370 das empresas já inscritas no benefício não fizeram a revalidação do termo de compromisso, ação necessária após a extensão do benefício de três para cinco meses, aprovado pela Câmara Municipal, no dia 3 de junho. Até agora, segundo a secretária, 2.481 já revalidaram o termo de adesão ao programa.

Em outra frente de apoio aos empresários, a secretária Giovanna Victer também comentou sobre os programas Niterói Supera e Supera Mais, que oferta crédito para capital de giro de micro e pequenas empresas.

"O Supera Mais é o programa de crédito que será complementar ao Niterói Supera. Como o Banco do Brasil não estava conseguindo chegar no número de empresas e nem no volume de crédito que gostaríamos, tampouco atendendo as pequenas empresas, nós estamos mudando a forma de fazer o programa. Aquelas empresas que faturam até 1 milhão de reais por ano e se enquadram no Supera Mais não precisarão se cadastrar novamente. Vamos utilizar o cadastro feito para o Niterói Supera e migrar essas empresas para o Supera Mais", diz a secretária. 

Segundo ela, o Supera Mais já vai começar a conceder crédito na segunda quinzena deste mês. E os setores que ficaram mais tempo fechados durante a pandemia, como bares, restaurantes, lanchonetes e academias terão prioridade no recebimento do benefício. 

APOIO AO CIDADÃO

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, divulgou as datas de pagamento do mês de julho para os beneficiários dos programas sociais emergenciais temporários. Amanhã, será efetuado o crédito no cartão pré-pago para as seguintes categorias profissionais inscritas no programa Busca Ativa: catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes regularizados, pescadores artesanais, quiosqueiros, jornaleiros e produtores agroecológicos.

Nos dias 10, 11 e 12, será a vez dos beneficiários inscritos no CadÚnico, seguindo calendário de ordem alfabética. E, nos dias 13 e 14 de julho, a recarga dos cartões será realizada para as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico.

PAT é prorrogado por três meses
PAT atende autônomos e informais de Maricá: um salário mínimo/mês
PAT atende autônomos e informais de Maricá: um salário mínimo/mêsDivulgação
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Em Maricá, o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) foi prorrogado por mais três meses. A extensão do benefício foi aprovada na Câmara Municipal, na sessão de segunda-feira, e agora segue para sanção do prefeito Fabiano Horta. 
O PAT é uma medida para atender os trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia. O programa concede o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, a moeda social que circula no município. Segundo a prefeitura, o programa já injetou cerca de R$ 64 milhões na economia local desde seu início, em abril. Ao todo, são mais de 20 mil inscritos até o momento. 
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Para receber o benefício é preciso ser morador de Maricá (apresentar comprovante de residência de janeiro, fevereiro e março) e ter renda familiar de até cinco salários mínimos. Dúvidas e mais informações pelos telefones 3731-1488 e 99497-0865 ou pelo e-mail pat@marica.rj.gov.br.
"A prorrogação é a continuidade da política implementada pela Prefeitura para manutenção da economia durante a pandemia. É garantir, assim como o Renda Básica de Cidadania (RBC), a manutenção dos trabalhadores que seguem sofrendo o impacto direto pelas restrições referentes ao isolamento", diz Magnun Amado, secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos.
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