Programa Supera Mais, de crédito a micro e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão, deverá começar a operar a partir do dia 22 - Divulgação / Berg Silva
Programa Supera Mais, de crédito a micro e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão, deverá começar a operar a partir do dia 22Divulgação / Berg Silva
Por O Dia
Niterói - Em pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Rodrigo Neves anunciou que a partir de segunda-feira (20) bares e academias do município poderão retomar suas atividades, dentro do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal. Os bares terão autorização para abrir entre 11h e 23h, incluindo sábados, domingos e feriados. Já as academias funcionarão entre 6h e 21h de segunda a sexta-feira, e das 7h às 14h aos sábados, cumprindo todos os protocolos de higiene e distanciamento social determinados pela Prefeitura.
“A população de Niterói se conscientizou sobre a gravidade da pandemia da covid-19, aderiu ao isolamento social e está seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Nós temos hoje a menor taxa de letalidade da Região Metropolitana, em torno de 3,5%, muito próxima às taxas das cidades de outros países que tiveram os melhores resultados no combate ao coronavírus. Isso permitiu à cidade retomar, de maneira gradual e responsável, algumas atividades a partir do dia 21 de junho e agora faz com que possamos dar um novo passo e reabrir bares e academias”, declarou ele.
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O espaço interno dos bares deverá ser organizado com mesas com distanciamento de dois metros e a taxa de ocupação deve respeitar o limite de 50% de número total de mesas. Não será permitida a movimentação de mesas. Balcões compartilhados deverão ser interditados e não será permitido o consumo em pé. O uso de máscara também é obrigatório. Elas só poderão ser retiradas pelos clientes que estiverem nas mesas.
Os bares deverão disponibilizar álcool a 70% para o público e os colaboradores, em locais estratégicos e de fácil acesso, fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos colaboradores e checar a temperatura de funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Quem estiver com temperatura acima de 37,2° e/ou mostrar sintomas de gripe resfriado será orientado a buscar ajuda médica. Funcionários positivos de covid-19 ou com sintomas de síndrome gripal deverão ser orientados a cumprir isolamento domiciliar de 14 dias a contar do início dos sintomas.
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Também está proibido o consumo durante a espera por mesa. Os clientes devem ser organizados em fila, garantindo o distanciamento de dois metros em espaço fechado e 1,5 metro em espaço aberto, com demarcação no piso. Além disso, é obrigatório o uso de máscara enquanto aguarda o atendimento. As calçadas externas deverão ter marcação no chão, garantindo distanciamento de 1,5m em caso de fila para entrada. Para evitar aglomeração, o estabelecimento deve destacar pelo menos um agente de desaglomeração para atuar na organização da fila de espera.
Na entrada do estabelecimento deverão ser disponibilizados tapetes sanitizantes ou similares, para higienização das solas dos sapatos dos clientes, bem como álcool a 70% para higienização das mãos. Mesas e cadeiras deverão ser higienizadas a cada troca de cliente. Os guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados individualmente e guardanapos de tecido podem ser levados ao cliente após este ter ocupado a mesa.
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“O esforço da Prefeitura e dos moradores de Niterói tem dado resultado e conseguimos, mantendo o Plano de Transição, seguir uma trajetória de melhora dos indicadores da epidemia. Nossa retaguarda hospitalar exclusiva para a Covid-19, na rede pública e particular, tem ocupação menor de 30%. E os testes realizados na população permitem que os profissionais de saúde acompanhem de perto a curva da epidemia, garantindo assim que a retomada das atividades aconteça de forma segura, com muito cuidado com a vida", afirmou o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira.
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Protocolo para academias - A partir de segunda-feira também será iniciada a primeira fase da reabertura das academias de ginástica, onde esses locais poderão ter ocupação máxima de 50% a cada 9 metros quadrados por pessoa, para garantir o distanciamento mínimo de 2 metros. Na entrada, será obrigatório a disponibilização de tapetes sanitizantes para higienização das solas dos calçados, álcool em gel para higienização da mãos e aferição de temperatura. Todos os ambientes deverão exibir cartazes informativos sobre a lotação máxima permitida. Os aparelhos de ginástica deverão ser higienizados com álcool 70% e papel toalha a cada uso. Os banheiros não poderão ser usados para banho.
A partir de 1º de agosto, começa a segunda fase, quando será permitida a ocupação de 30% dos espaços e aulas coletivas. O uso da piscina será autorizado com regras específicas. Os chuveiros serão liberados para banho, principalmente para usuários das piscinas. Todas as regras e protocolos sanitários serão publicados no Diário Oficial do Município.
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Vendedores ambulantes regularizados - Rodrigo Neves anunciou ainda que, por decisão tomada durante reunião no gabinete de crise, na quarta-feira (22), será realizado um programa de treinamento para os vendedores ambulantes regularizados na cidade e, partir do dia 27, estará autorizado o retorno desta atividade. Neste treinamento, os ambulantes receberão todas as orientações que precisam seguir de acordo com os protocolos de cuidados pessoais e de saúde pública, para que possam voltar ao trabalho com segurança.
“O tempo todo a nossa preocupação era manter também essas pessoas protegidas, manter a saúde dessas pessoas. O esforço que a Prefeitura fez em conceder o auxílio de programas sociais como o Renda Básica e o Busca Ativa, que consistem no pagamento de R$ 500, por mês, para diferentes categorias mais afetadas durante a pandemia, inclusive para os ambulantes regularizados, possibilitou essa retomada agora, neste contexto de redução da taxa de transmissão do vírus, com as medidas de isolamento social, de uso da máscara, sanitização e de abertura do centro de quarentena”, disse o prefeito.
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Economia – O chefe do Executivo municipal ressaltou ainda que o programa Supera Mais, que pretende garantir o acesso a crédito para microempresas e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão, deverá começar a operar a partir do dia 22. O fundo tem os seguintes limites para financiamento de Capital de Giro: até R$ 20 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; e até R$ 80 mil para empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes. 
Supera Mais deverá se utilizar inicialmente do cadastro dos beneficiários já inscritos no Fundo de Crédito Emergencial Niterói Supera. Com isso, as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão que já se inscreveram no Niterói Supera e ainda não foram atendidas serão automaticamente direcionadas para o Supera Mais.