NITERÓI - A Prefeitura lançou o edital para credenciamento de instituições de ensino ao programa Escola Parceira, criado pelo Decreto nº 13.654/2020, que promete oferecer vagas para crianças de 2 e 3 anos em escolas particulares com subsídio municipal por meio do custeio de bolsas de estudo nas modalidades de turno parcial ou integral. A iniciativa se insere nas propostas da Prefeitura que objetivam mitigar os efeitos econômicos e educacionais ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. As aulas estão suspensas pelo menos até 31 de agosto devido ao isolamento social. Ainda não há previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas e creches.
“Nós vamos dar esse apoio para pequenas e médias empresas de ensino da área de educação infantil não obrigatória da cidade porque tiveram maior dificuldade com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia. Assim, poderemos ampliar a oferta de vagas e contribuir para a redução do desemprego no setor”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura.
Publicidade
Para pleitear uma vaga, o estudante deverá estar inscrito na lista de espera de vagas da rede municipal de educação para o ano de 2020. Serão duas modalidades: tempo parcial, com mínimo de quatro horas diárias, ou tempo integral, com no mínimo sete horas por dia. As vagas se destinam apenas aos moradores de Niterói, que deverão apresentar os comprovantes exigidos. Não poderão concorrer as crianças já matriculadas na rede municipal de ensino ou em creches conveniadas.
A Fundação Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, irá credenciar escolas particulares do município, as quais não poderão fazer nenhum tipo de cobrança à família, seja de material, uniforme ou qualquer outra. O atendimento educacional às famílias beneficiadas será custeado totalmente pela Prefeitura, por meio da remuneração contratada, de acordo com o projeto pedagógico, o regimento interno e o calendário letivo definido pela instituição privada de ensino, que assegurem o cumprimento da legislação em vigor.
Publicidade
A FME pagará às escolas credenciadas, mensalmente, o valor correspondente ao quantitativo de crianças matriculadas, segundo a modalidade de período (parcial ou integral) e o valor acordado, mediante encaminhamento mensal de relatório para a Fundação. O pagamento dos seis primeiros meses referentes às vagas concedidas pelas instituições privadas de ensino que matricularem as crianças indicadas pela Secretaria de Educação será antecipado pelo poder público municipal. A partir do sétimo mês, o pagamento será realizado mensalmente de acordo com relatório de prestação de contas.
Os interessados deverão retirar o edital no site da Fundação Municipal de Educação (www.educacaoniteroi.com.br) até 25 de agosto, preencher e enviar o recibo para o e-mail programaescolaparceria@educacao.niteroi.rj.gov.br. O mesmo endereço eletrônico pode ser utilizado para dúvidas ou esclarecimentos sobre o programa.
Publicidade
