De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, de 1998,
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, "fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento hurbanoImagem Assessoria
Por O Dia
Niterói - Em uma operação conjunta, agentes do programa Niterói Presente e guardas municipais fizeram a apreensão de um balão com aproximadamente 25 metros que caiu na Avenida Visconde do Rio Branco, próximo ao Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói. 

As guarnições faziam patrulhamento de rotina quando avistaram o balão caindo. Um grupo de homens em carros e motos seguia o balão para resgatá-lo e deixou o local quando os agentes chegaram.

Os guardas municipais que participaram do resgate são da Coordenadoria de Ações Táticas (CAT) e da Coordenadoria de Meio Ambiente.

O programa Niterói Presente é um convênio da Prefeitura de Niterói com o Governo do Estado, onde o Estado cede policiais militares, que atuam na cidade nos dias de folga, e a Prefeitura de Niterói fica responsável por financiar todas as despesas do programa, incluindo o pagamento dos policiais militares e agentes civis que atuam nos bairros.

O material apreendido foi encaminhado para a 76ª Delegacia Policial (Centro), onde a ocorrência foi registrada.