Niterói - De olho em construções irregulares em áreas de risco ou de preservação, o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói apertou o cerco desde a sua criação em 2015, e impediu o avanço de obras não autorizadas ou mesmo iniciadas em locais que poderiam levar a uma tragédia , caso concluídas ou se permanecessem nos locais.
De acordo com dados do grupo, a Região Oceânica bate o recorde de denúncias seguidas pelos bairros de Várzea das Moças, Rio do Ouro , Pendotiba , Maceió, São Francisco, Charitas e Fonseca . ainda em fase de implantação , no Cafubá , fundos da Favela do Caniçal.
Com o objetivo de promover ação de conscientização e evitar novas invasões, o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) de Niterói também demarcou áreas na Zona Norte e Zona Sul, especificando o que pertence ao município e estado, para uma melhor gestão dos espaços e logística de fiscalização de acordo com cada órgão .
“ São ações fundamentais que ajudam a reforçarmos os trabalhos do dia a dia das equipes As demarcações mostra que ali não pode e que quem resolver invadir ou construir estará realmente assumindo um risco de perder o que gastou e ter a construção embargada ou demolida isso acontece muito. As pessoas apostam que não vamos chegar nos locais e nós acabamos chegando . É um trabalho que nunca existiu na cidade. Existem locais que foram invadidos há 40 anos com questões social . Mas o que estiver acontecendo hoje congelamos com as fiscalizações e instaurando processo e quando necessário demolimos. Ações preventivas que anteriormente nunca haviam sido feitas para conter o crescimento desordenado de anos atras também foram feitas nessa gestão “ explicou o secretário chefe do Gecopav Wilton Ribeiro .
As blitz do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), as ROMA s(Rondas Ostensivas de Meio Ambiente), ocorrem em todos os bairros .Os moradores de Niterói podem colaborar denunciando construções ilegais através do aplicativo gratuito Colab.re (disponível na Apple Store e Google Play), do e-mail gecopav@gmail.com e, em casos emergenciais, do telefone 153.
Para ajudar na fiscalização, o Gecopav conta com a parceria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil Municipal, Secretaria de Ordem Pública atuando com a Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apoio da Polícia Militar quando necessário.
“Avançamos bastante na contenção de construções irregulares. Também utilizamos drones para mapear as áreas. Os marcos são importantes para que as pessoas não tenham dúvida de que o local demarcado não pode, em hipótese alguma, receber construções. Existem casos em que notificamos e a pessoa insiste. Nessas situações, multamos ou então entramos com processo para demolição”, reforça Wilton Ribeiro.
Fiscais mapearam casas – Durante blitz os fiscais também mapeiam e cadastram casas que já estão construídas em áreas de risco , em área de proteção e em locais de amortecimento (próximo à área de proteção. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizam uma avaliação criteriosa dos locais identificado a metragem e de que forma os avanços ocorrem e o declive que mostra o risco eminente de desabamento.
Foi numa avaliação dessas que identificaram o perigo de uma casa na rua Texeira de Freitas no Fonseca que acabou sendo demolida no mês de setembro .
“ A demolição foi feita durante a pandemia .Era a última casa sob risco de desabamento naquela encosta . O local já havia sofrido muito com as chuvas de 2010 e havia sido interditado , mas as famílias se recusavam a sair e era realmente um perigo. Foi um processo demorado mas a demolição acabou ocorrendo por ordem judicial .Esse nosso trabalho é de extrema importância para evitar tragédias . Tem pessoas que não querem sair .A maior parte das denúncias está relacionada a degradação do meio ambiente ou irregularidade em edificações. Destas, cerca de 80% acabam resultando em demolição do imóvel quando existe a insistência em não acatar as notificações”, explica Paulo Pereira, fiscal da secretaria de Meio Ambiente que acompanha as ações do Gecopav.
Ele reforça que nos lugares que as equipes chegam fazem a análise do local com todas as equipes, incluindo geólogos que fazem a demarcação. Quando constatado que existe um início de construção é aplicada a intimação e paralisação na hora. O fiscal destaca que cerca de 80% das denúncias acabam resultando em demolição do imóvel .
A demolição de uma casa na Garganta no final de dezembro , foi considerada emblemática para as equipes . A moradia , estava em área de risco , e como estava ocupada foi necessária a instauração de processo administrativo e parceria de diversas secretaria municipais, com intervenções das secretaria de Habitação e Assistência Social para retirada dos moradores .
Dentre as muitas denúncias durante o período da pandemia os fiscais identificaram que uma residência no Morro da Peça havia sofrido acréscimo em área de risco , a obra foi embargada e está sob análise para ser demolida .
“A maior parte das denúncias está relacionada a degradação do meio ambiente ou irregularidade em edificações. Destas, cerca de 80% acabam resultando em demolição do imóvel quando existe a insistência em não acatar as notificações”, explica Pereira.
Niterói Protegendo áreas verdes e encostas
Decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2014, que institui o programa Niterói Mais Verde, criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município. As áreas sob proteção se dividiram em dois mosaicos. Um deles é o Parnit (Parque Municipal de Niterói - Unidade de Conservação de Proteção Integral), que vai abranger a Zona sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara.
O Parnit tem uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrange o Morro da Viração, Parque da Cidade, pedras do Índio e de Itapuca, praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.
De acordo com dados do grupo, a Região Oceânica bate o recorde de denúncias seguidas pelos bairros de Várzea das Moças, Rio do Ouro , Pendotiba , Maceió, São Francisco, Charitas e Fonseca . ainda em fase de implantação , no Cafubá , fundos da Favela do Caniçal.
Com o objetivo de promover ação de conscientização e evitar novas invasões, o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) de Niterói também demarcou áreas na Zona Norte e Zona Sul, especificando o que pertence ao município e estado, para uma melhor gestão dos espaços e logística de fiscalização de acordo com cada órgão .
“ São ações fundamentais que ajudam a reforçarmos os trabalhos do dia a dia das equipes As demarcações mostra que ali não pode e que quem resolver invadir ou construir estará realmente assumindo um risco de perder o que gastou e ter a construção embargada ou demolida isso acontece muito. As pessoas apostam que não vamos chegar nos locais e nós acabamos chegando . É um trabalho que nunca existiu na cidade. Existem locais que foram invadidos há 40 anos com questões social . Mas o que estiver acontecendo hoje congelamos com as fiscalizações e instaurando processo e quando necessário demolimos. Ações preventivas que anteriormente nunca haviam sido feitas para conter o crescimento desordenado de anos atras também foram feitas nessa gestão “ explicou o secretário chefe do Gecopav Wilton Ribeiro .
As blitz do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), as ROMA s(Rondas Ostensivas de Meio Ambiente), ocorrem em todos os bairros .Os moradores de Niterói podem colaborar denunciando construções ilegais através do aplicativo gratuito Colab.re (disponível na Apple Store e Google Play), do e-mail gecopav@gmail.com e, em casos emergenciais, do telefone 153.
Para ajudar na fiscalização, o Gecopav conta com a parceria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil Municipal, Secretaria de Ordem Pública atuando com a Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apoio da Polícia Militar quando necessário.
“Avançamos bastante na contenção de construções irregulares. Também utilizamos drones para mapear as áreas. Os marcos são importantes para que as pessoas não tenham dúvida de que o local demarcado não pode, em hipótese alguma, receber construções. Existem casos em que notificamos e a pessoa insiste. Nessas situações, multamos ou então entramos com processo para demolição”, reforça Wilton Ribeiro.
Fiscais mapearam casas – Durante blitz os fiscais também mapeiam e cadastram casas que já estão construídas em áreas de risco , em área de proteção e em locais de amortecimento (próximo à área de proteção. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizam uma avaliação criteriosa dos locais identificado a metragem e de que forma os avanços ocorrem e o declive que mostra o risco eminente de desabamento.
Foi numa avaliação dessas que identificaram o perigo de uma casa na rua Texeira de Freitas no Fonseca que acabou sendo demolida no mês de setembro .
“ A demolição foi feita durante a pandemia .Era a última casa sob risco de desabamento naquela encosta . O local já havia sofrido muito com as chuvas de 2010 e havia sido interditado , mas as famílias se recusavam a sair e era realmente um perigo. Foi um processo demorado mas a demolição acabou ocorrendo por ordem judicial .Esse nosso trabalho é de extrema importância para evitar tragédias . Tem pessoas que não querem sair .A maior parte das denúncias está relacionada a degradação do meio ambiente ou irregularidade em edificações. Destas, cerca de 80% acabam resultando em demolição do imóvel quando existe a insistência em não acatar as notificações”, explica Paulo Pereira, fiscal da secretaria de Meio Ambiente que acompanha as ações do Gecopav.
Ele reforça que nos lugares que as equipes chegam fazem a análise do local com todas as equipes, incluindo geólogos que fazem a demarcação. Quando constatado que existe um início de construção é aplicada a intimação e paralisação na hora. O fiscal destaca que cerca de 80% das denúncias acabam resultando em demolição do imóvel .
A demolição de uma casa na Garganta no final de dezembro , foi considerada emblemática para as equipes . A moradia , estava em área de risco , e como estava ocupada foi necessária a instauração de processo administrativo e parceria de diversas secretaria municipais, com intervenções das secretaria de Habitação e Assistência Social para retirada dos moradores .
Dentre as muitas denúncias durante o período da pandemia os fiscais identificaram que uma residência no Morro da Peça havia sofrido acréscimo em área de risco , a obra foi embargada e está sob análise para ser demolida .
“A maior parte das denúncias está relacionada a degradação do meio ambiente ou irregularidade em edificações. Destas, cerca de 80% acabam resultando em demolição do imóvel quando existe a insistência em não acatar as notificações”, explica Pereira.
Niterói Protegendo áreas verdes e encostas
Decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2014, que institui o programa Niterói Mais Verde, criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município. As áreas sob proteção se dividiram em dois mosaicos. Um deles é o Parnit (Parque Municipal de Niterói - Unidade de Conservação de Proteção Integral), que vai abranger a Zona sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara.
O Parnit tem uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrange o Morro da Viração, Parque da Cidade, pedras do Índio e de Itapuca, praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.
