Niterói - O prefeito de Niterói Axel Grael apresentou, na última terça-feira (2), uma ação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra Daniel Silveira por danos morais. O prefeito declara que o PM e também deputado federal abusou do direito à livre manifestação de pensamento em uma postagem de rede social, feita em 13 de fevereiro.
A defesa de Axel pede uma indenização no valor de R$ 20 mil, além da retirada da postagem do ar e da retratação do deputado. Na publicação, Daniel fala pra Axel “tomar vergonha na cara”, além de direcionar palavras de baixo calão ao prefeito.
“A indenização, em tais casos, além de servir como compensação pelo sofrimento experimentado, deve também ter caráter pedagógico-punitivo de modo a desestimular condutas semelhantes, notadamente se for levado em consideração o histórico do Réu na prática de atos ilícitos do mesmo tipo e a atitude agressiva dos seus seguidores", diz a defesa do prefeito.
A defesa de Axel pede uma indenização no valor de R$ 20 mil, além da retirada da postagem do ar e da retratação do deputado. Na publicação, Daniel fala pra Axel “tomar vergonha na cara”, além de direcionar palavras de baixo calão ao prefeito.
“A indenização, em tais casos, além de servir como compensação pelo sofrimento experimentado, deve também ter caráter pedagógico-punitivo de modo a desestimular condutas semelhantes, notadamente se for levado em consideração o histórico do Réu na prática de atos ilícitos do mesmo tipo e a atitude agressiva dos seus seguidores", diz a defesa do prefeito.
