Defesa pede ainda além da retirada da postagem do ar e da retratação do deputadoImagem Internet
Niterói - O prefeito de Niterói Axel Grael apresentou, na última terça-feira (2), uma ação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra Daniel Silveira por danos morais. O prefeito declara que o PM e também deputado federal abusou do direito à livre manifestação de pensamento em uma postagem de rede social, feita em 13 de fevereiro.
A defesa de Axel pede uma indenização no valor de R$ 20 mil, além da retirada da postagem do ar e da retratação do deputado. Na publicação, Daniel fala pra Axel “tomar vergonha na cara”, além de direcionar palavras de baixo calão ao prefeito.
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“A indenização, em tais casos, além de servir como compensação pelo sofrimento experimentado, deve também ter caráter pedagógico-punitivo de modo a desestimular condutas semelhantes, notadamente se for levado em consideração o histórico do Réu na prática de atos ilícitos do mesmo tipo e a atitude agressiva dos seus seguidores", diz a defesa do prefeito.
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