Niterói - A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançou o Plano de Ações Emergenciais - Cultura é um Direito, com o objetivo de amparar os trabalhadores do setor, fortemente impactados pela pandemia de Covid-19. Será destinado um total de R$ 1,1 milhão a 598 projetos e ações culturais, executadas em quatro etapas das chamadas públicas.
A retomada do setor econômico da cultura em Niterói acontece desde o início deste ano, com ações contínuas. Em janeiro, R$ 1 milhão já foi investido no setor. As medidas têm o objetivo de minimizar o efeito da pandemia para quem vive de cultura, conforme explica o Secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
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“Teatros, museus, centros culturais, shows, eventos, todos fechados e suspensos desde o início da pandemia de Covid-19, representam centenas de trabalhadores do setor cultural diretamente impactados economicamente. São produtores, cenógrafos, artesãos, cineastas, artistas, que, de um dia para o outro, foram impossibilitados de exercer suas profissões e tiveram comprometido seu sustento. O desafio é minimizar esse impacto.”
As chamadas públicas serão divididas em quatro etapas. A primeira, denominada “Laboratório de Inovação Cultural”, selecionará 200 propostas (valor total investido de R$ 300 mil) para receberem um repasse individual de R$ 1.500,00. Podem se inscrever pessoas físicas, que queiram desenvolver projetos inéditos e criativos em diversas linguagens.
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Os contemplados nessa primeira chamada receberão uma qualificação técnica para o desenvolvimento dos projetos e das ações. Serão 10 palestras, 12 consultorias individuais e material didático, para apoiar os selecionados. Para a realização das consultorias, serão contratados oito profissionais especializados -- pessoa física ou microempreendedores individuais (MEIs), que integram a segunda fase da chamada pública, denominada “Formação Cultural”.
A terceira etapa -- “Ação Cultura e Território" -- visa fortalecer as atividades já existentes. Serão selecionados coletivos, grupos, iniciativas comunitárias e agentes culturais que atuem nos territórios da cidade com ações voltadas ao fomento à diversidade cultural e à cidadania. O objetivo é estimular atividades já em curso e que geram transformações socioculturais nas diferentes regiões de Niterói. Serão 60 iniciativas contempladas, com premiação de R$ 5 mil para cada.
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Segundo o secretário, a estruturação em etapas é uma estratégia para a democratização do acesso às seleções e premiações. “Na seleção anterior tivemos números significativos: 21 bairros alcançados com ações culturais, cerca de 360 oportunidades de trabalho geradas, e uma ampla diversidade cultural, tanto nas mais variadas linguagens, quanto na forte representatividade de mulheres e negros à frente dos projetos. O desafio agora é ampliar, democratizar e cada vez mais aprimorar a metodologia, para alcançar o máximo possível quem vive de cultura na cidade, em um momento tão delicado”, ressaltou Giordano.
Ativo Cultural é o nome da quarta e última etapa da seleção, que tem como objetivo a aquisição de produtos culturais das mais diversas linguagens e expressões artísticas, para exibição ou veiculação online na programação cultural oficial de Niterói. Serão adquiridos shows, filmes, podcasts, espetáculos, performances e demais conteúdos para o público assistir sem sair de casa. O propósito é criar uma forma de sustentabilidade durante o período de isolamento dos fazedores de cultura, potencializando a economia criativa da cidade.
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Segundo a SMC, as inscrições para as chamadas públicas serão abertas nas próximas semanas e divulgadas no site oficial da secretaria e nas redes sociais. E novas ações já estão sendo estruturadas no Plano.
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