A Prefeitura de Niterói vai publicar nesta quarta-feira (15) o conjunto de regras que vai orientar a cidade nos próximos meses de pandemia de Covid-19. As ações, reunidas no Programa Novo Normal Niterói, têm como critério principal a porcentagem da população com esquema vacinal completo ao longo dos próximos meses e a análise das experiências de países que já colocaram em prática a retomada das atividades. Dividido em três fases, o plano passou pelo crivo do comitê científico da cidade e inclui uma lista de ações a ser tomada até janeiro de 2022, como: exigência de passaporte vacinal, reabertura das praias sem restrição de horários e o uso facultativo de máscara em determinadas situações. As medidas podem ser revistas a qualquer momento, dependendo da evolução da pandemia e das variantes, como a Delta.

Segundo o Executivo, em setembro, na fase prévia do plano, Niterói chega a 60% da população acima de 12 anos com esquema vacinal completo. Neste mês foi feita a validação do Programa Novo Normal Niterói com o comitê científico da cidade e apresentadas as propostas a diversos setores da cidade.

"De acordo com o cronograma, a partir de outubro, na fase 1 do Programa, o comprovante de vacinação poderá ser exigido em locais públicos e privados da cidade e em pontos turísticos, cinemas, teatros, salas culturais e museus com entrada controlada. O acesso a programas sociais da Prefeitura também está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação. A Prefeitura já prevê reabrir as praias, com uso facultativo de máscara na areia, e permitir eventos em locais abertos para pessoas vacinadas. Até hoje, a permanência nas praias de Niterói é proibida. Há horários específicos para a prática de atividades esportivas", afirmou a Prefeitura no texto.

Em novembro, na fase 2, Niterói espera ter ofertado o esquema vacinal completo para 100% da população adulta da cidade. O plano, entretanto, mantém o uso da máscara e higienização das mãos obrigatórios pelo menos até janeiro de 2022, já que a Região Metropolitana ainda não estará totalmente imunizada.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, pontuou, durante o anúncio do Programa Novo Normal Niterói feito pelas redes sociais da Prefeitura de Niterói nesta terça-feira (14), que o novo decreto mantém a linha que o município vinha seguindo, ouvindo a ciência, a sociedade, os setores econômicos e estudando as melhores experiências internacionais.

“Com um grande esforço da nossa equipe, principalmente na área de saúde, Niterói concluiu o processo de vacinação da primeira dose para pessoas a partir de 12 anos e começou a dose de reforço em idosos", disse o prefeito. "Estamos avançando para chegar ao fim deste ano com a população vacinada e protegida. Nossa ênfase agora é continuar lutando e protegendo vidas, mas também focados na retomada da economia, do cotidiano das pessoas. O Plano Novo Normal Niterói traz novidades que vão orientar os trabalhos nesse momento, agora em que temos o cenário caminhando para um processo de normalização. Se for preciso e se percebermos um momento de risco para a população, podemos tomar medidas mais restritivas, mas esse novo plano vai orientar os nossos trabalhos daqui pra frente”, destacou Grael.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, lembrou que a Prefeitura de Niterói está completando um ano e seis meses desde a instituição do Gabinete de Crise, no dia 14 de março de 2020.

“Niterói, durante todo esse processo, esteve do lado da ciência, da proteção da vida e da proteção da cidade. Tomamos as decisões corretas, no momento correto porque olhamos a experiência internacional e olhamos o que a academia, a universidade, a ciência e os pesquisadores estavam colocando. Fizemos grandes investimentos de proteção social, de proteção dos empregos, de reforço a rede hospitalar, de sanitização nas ruas, mas também foi fundamental a conscientização e a consciência cidadã de cada pessoa da cidade. Por causa disso, passamos de pé pelo que foi a maior crise da humanidade nos últimos 100 anos”, pontuou Rodrigo.

Setembro, fase prévia - O mês de setembro foi considerado como a fase prévia do Programa Novo Normal Niterói. A Prefeitura espera alcançar ainda este mês a cobertura vacinal de 60% da população acima de 12 anos. Nesta fase prévia, o plano foi validado pelo comitê científico e apresentado para setores estratégicos da cidade.

Outubro, fase 1 - A fase 1 será implementada ao longo do mês de outubro, quando a cobertura vacinal completa atingir 70% da população acima de 12 anos de Niterói, e inclui medidas como a abertura das praias, a suspensão de uso de máscara exclusivamente na areia da praia, mantendo o distanciamento mínimo de um metro entre os frequentadores, e a redução do distanciamento para um metro em bares e restaurantes, que terão seus horários de funcionamento ampliado para até as duas horas da manhã.

Na fase 1 também haverá a permissão para a realização de eventos em ambientes abertos e funcionamento de casas de festas, com até 70% da capacidade de público, mediante a comprovação de esquema vacinal completo. Também será permitida a abertura de casas noturnas, pubs e boates, com até 50% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo. Nessa fase a prefeitura vai manter as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

Novembro, fase 2 - Em novembro começa a fase 2 do programa, quando a oferta de cobertura vacinal completa atingir 100% da população acima de 18 anos de Niterói. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins; suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de um metro e permissão para o funcionamento de casas noturnas, casas de festas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.

Haverá ainda, na fase 2, a permissão para a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo, e serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

Janeiro de 2022, fase 3 - A fase 3 está prevista para iniciar em janeiro de 2022, quando a oferta de vacinação completa atingir 100% das pessoas acima de 12 anos na cidade, 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e oferta de vacinação completa para 100% da população da Região Metropolitana II. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Será permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.

Na fase 3 também será permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo. Serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

Escolas - Nas escolas públicas e privadas, em todas as fases do programa, a prefeitura recomenda a garantia de materiais e espaço para higienização de mãos com frequência; a manutenção de um cronograma de limpeza adequado e regular de áreas e equipamentos, com foco especial nas superfícies tocadas com frequência; a garantia de ventilação de ambientes com portas e janelas. Caso a ventilação seja mecânica, verificar as orientações do fabricante quanto ao melhor funcionamento e a manutenção de programas de promoção à saúde mental e bem-estar nas escolas.

Para os locais de trabalho, o Plano Novo Normal Niterói recomenda: a transição gradual para o retorno dos trabalhadores às atividades laborais presenciais, quando possível; protocolos gerais de segurança contra a Covid-19 devem continuar sendo respeitados pelas instituições de trabalho, assim como, as medidas de proteção à vida cabíveis ao tipo de atividade respectivo.

De acordo com o decreto, as empresas devem ficar atentar para possíveis surtos no ambiente de trabalho e notificação às autoridades de saúde caso isso ocorra, que exijam dos funcionários e colaboradores o comprovante vacinal; que mantenham os ambientes ventilados com possibilidade de renovação do ar circulante, de forma natural ou mecânica e a disponibilização de espaços para higiene de mãos, com frequência, além de rotina regular de higienização do ambiente.

Passaporte sanitário - A partir de outubro, fase 1, o comprovante de vacinação deverá ser apresentado para acesso a locais públicos e privados, com museus, bibliotecas públicas, cinemas, teatros, salas culturais e exposições de artes em ambiente fechados, parques de diversão, circos e pontos turísticos que possuam controle de entrada, tais como, cobrança de tickets de acesso ou cadastro.

O comprovante de vacinação também será exigido para acesso a eventos coletivos realizados em espaços fechados ou abertos, incluindo, shows, conferências, convenções e feiras comerciais; casas de festas, pubs e boates; e em atividades vinculadas a projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói.

A comprovação vacinal poderá ser feita por meio do aplicativo ConecteSUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde de Niterói, Institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras. O acesso e a permanência dos cidadãos nos programas sociais da prefeitura, como Renda Básica Temporária e Moeda Social, fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal.

A Prefeitura de Niterói ainda recomenda que o comprovante de vacinação seja exigido em academias de ginástica, centros de treinamento, estádios e atividades esportivas públicas, piscinas, clubes sociais e parques rurais. O comprovante poderá ser exigido também em estabelecimentos comerciais e econômicos, em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e de moradores nas áreas de lazer e atividades comuns do condomínio, tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas, churrasqueiras, salas de home-office etc.

O Comitê Científico da Prefeitura de Niterói manterá vigilância sobre os indicadores da pandemia do coronavírus e as medidas acima poderão sofrer ajustes, caso necessário.

Situação atual - Atualmente em Niterói o uso de máscaras é obrigatório em vias públicas e áreas comuns de convivência e estabelecimentos comerciais e de uso público. Também é necessário obedecer às normas de distanciamento social estipuladas para cada local. As praias estão abertas apenas para atividades esportivas que permitam o distanciamento social, em horários determinados, como escolinhas de vôlei, futevôlei, beach tennis, treinamento funcional e similares. O comércio ambulante nas praias continua proibido.

Os estabelecimentos comerciais têm de manter o atendimento com prioridade aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles de grupos de risco. Também devem continuar disponibilizando álcool 70% e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro. Nas unidades de ensino, estão permitidas as aulas da Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior de forma presencial, desde que sejam seguidos os protocolos contra o novo coronavírus.

Os eventos com público, incluindo atividades religiosas, têm capacidade limitada a 50% do espaço utilizado. A regra também vale para o atendimento presencial em órgãos da administração municipal.

Vacinação - Até esta segunda-feira (13), Niterói já aplicou a primeira dose em 83,5% da população total, de 515.317 habitantes, segundo dados do IBGE. Receberam a primeira dose 431.487 pessoas e a segunda dose foi aplicada em 273.190 pessoas. A dose única foi aplicada em 12.266 pessoas.

Niterói já concluiu a imunização contra a Covid-19 em 52,8% da população (duas doses ou dose única). A cidade é a primeira do estado a ultrapassar a marca de 50% de população totalmente imunizada e o índice é superior ao alcançado até segunda-feira (13) pelos estados brasileiros. Mato Grosso do Sul, o primeiro do ranking nacional, vacinou 49,16% dos seus habitantes. Em comparação com o Brasil, Niterói também está à frente. Segundo dados do consórcio nacional de imprensa, o país completou a imunização em 34,83% dos brasileiros.

A cidade iniciou a vacinação contra a Covid-19 em janeiro deste ano com escala regressiva por idade e prioridade para os idosos e para os trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia. No dia 2 de setembro, a vacinação chegou aos adolescentes de 12 anos. Com isso, a cidade tornou-se uma das primeiras do Brasil a atingir a meta de disponibilizar vacinas para todas as faixas etárias a partir dos 12 anos.

No dia 1º de setembro, Niterói foi a primeira cidade do Estado do Rio a iniciar a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos que receberam a segunda dose há mais de seis meses. Os primeiros a receber o reforço foram os idosos acima de 90 anos.

Programa usou experiências internacionais como base

Na elaboração do programa Novo Normal Niterói, a Prefeitura de Niterói buscou informações sobre experiências internacionais no caminho de retorno à normalidade. No Reino Unido, em julho, quando 69% da população já tinham recebido a primeira dose da vacina contra a CovId-19 e 54% completado a imunização com a segunda dose, foi suspensa a exigência do uso de máscaras e a obrigatoriedade de distanciamento de dois metros. Houve orientação para a ampliação gradual das "bolhas sociais"; suspensão do trabalho remoto como obrigatório; suspensão de limites de pessoas para casamentos e outros eventos; e retorno das atividades escolares presenciais.

Em Portugal, o plano de retomada foi dividido em três fases. A primeira fase começou em julho, quando 57% da população estava com o esquema vacinal completo. Nesta fase acabou a limitação horária de circulação na via pública; foram autorizados eventos desportivos com público; espetáculos culturais com 66% lotação; casamentos e batizados com lotação de 50%; equipamentos de diversão, segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município; trabalho remoto passou de obrigatório para recomendado.

Na fase dois, que começou em agosto, com 71% de vacinados totais, foi suspenso o uso obrigatório de máscara em via pública; casamentos e batizados com lotação de 75%; espetáculos culturais com 75% lotação; transportes públicos, sem limites de lotação; e serviços públicos sem marcação prévia.

A fase três, em Portugal, prevista para começar em outubro, com 85% da população com as duas doses da vacina contra a Covid-19, os bares e discotecas poderão funcionar, com exigência de certificado digital ou teste negativo de Covid; restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo; e haverá o fim dos limites de lotação em todos os ambientes.

Na França, o plano de retomada do normal começou no dia 17 de junho, com 50% da população com a primeira dose da vacina e 30% com a segunda dose. O uso de máscaras passou a ser exigido apenas em espaços fechados, como comércios, escritórios e transportes. Em locais ao ar livre, a proteção passou a ser cobrada apenas em circunstâncias específicas, como encontros entre muitas pessoas, lugares muito movimentados ou estádios. Acabou o toque de recolher.

Na Espanha o plano de retomada foi dividido em duas fases. Na primeira fase, que começou no dia 9 de maio, houve a suspensão de toque de recolher, mas manteve-se a obrigatoriedade do uso de máscaras. Na fase dois, que começou em junho, com 53% vacinados com a primeira dose e 36% com esquema vacinal completo, foi decretado o fim do uso obrigatório de máscaras em locais públicos.

Veja como ficou o plano do Programa Novo Normal Niterói:

Outubro, fase 1 - A fase 1 será implementada ao longo do mês de outubro, quando a cobertura vacinal completa atingir 70% da população acima de 12 anos de Niterói.
- Abertura das praias sem restrição de horário;
- Suspensão do uso de máscara exclusivamente na areia da praia, mantendo o distanciamento mínimo de 1 metro;
- Distanciamento de 1 metro em restaurantes/bares;
- Extensão do horário dos restaurantes/bares para funcionamento até as duas horas da manhã;
- Permitida a realização de eventos em ambientes abertos, com funcionamento com até 70% da capacidade de público, mediante a comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitido funcionamento das casas de festas com até 70% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 50% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos, ventilação de ambientes, uso de máscara.

Novembro, fase 2 - Em novembro começa a fase 2 do programa, quando a oferta de cobertura vacinal completa atingir 100% da população acima de 18 anos de Niterói.
- Suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins;
- Suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de 1 metro;
- Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitido o funcionamento das casas de festas com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitida a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo;
- Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes, uso de máscara.

Janeiro de 2022, fase 3 - A fase 3 está prevista para iniciar em janeiro de 2022, quando a oferta de vacinação completa atingir 100% das pessoas acima de 12 anos na cidade, 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e oferta de vacinação completa para 100% da população da Região Metropolitana II.
- Suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para COVID-19 (imunossuprimidos, gestantes e idosos);
- Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo;
- Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.