A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o Prêmio Cultura e Território - Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária. O projeto é da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e os interessados têm até o dia 25 de outubro para se cadastrarem. O objetivo é fomentar a diversidade cultural, estimular a geração de emprego e renda e impulsionar a retomada econômica do setor cultural da cidade. A chamada pública contemplará 120 iniciativas e ações culturais com um aporte de R$ 5 mil cada, somando um investimento total de R$ 600 mil para os projetos. A ação visa, ainda, reduzir o impacto causado na economia criativa pela pandemia do novo coronavírus.

A inscrição está aberta a coletivos, grupos ou agentes culturais (pessoa física ou jurídica) que já realizem atividades culturais de base comunitária há pelo menos um ano na cidade. As ações precisam ter gerado, nesse período, transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas, de acordo com as seguintes categorias: Mestras e Mestres da Capoeira - Prêmio Itamar da Conceição Magalhães (Mestríssimo Chita); Grupos e Agremiações Tradicionais do Carnaval; Grupos, Companhias, Coletivos e Artistas de Circo; Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas e Cultura Comunitária.

De acordo com o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, a chamada pública é um investimento estratégico para a recuperação do setor no atual momento de retomada das atividades.

“As atividades públicas, que garantem o sustento de quem vive de cultura na cidade, estão retornando aos poucos. Esse é mais um incentivo da Prefeitura para dar fôlego aos artistas. O prêmio tem como principal função garantir o direito à cultura, reconhecendo aqueles que já executam ações na cidade e estimulando o setor cultural”, disse.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes do município de Niterói há pelo menos um ano e que comprovem trabalho na área cultural. Para inscrição de pessoa jurídica (Microempreendedores Individuais - MEI), é critério que sejam estabelecidos no município de Niterói, e tenham atividades - que deverão ser comprovadas -, voltadas a uma das seguintes áreas: cultura, arte, comunicação e conhecimento. Grupos e coletivos podem participar deste edital sendo representados por pessoa física residente no município de Niterói há um ano, pelo menos, ou por Microempreendedores Individuais estabelecidos na cidade.

A chamada pública conta com políticas afirmativas, que objetivam a promoção da diversidade e a redução da desigualdade étnica, racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural.

Para acessar o edital e realizar a inscrição, até as 18h do dia 25 de outubro, basta acessar o site: http://servicos.niteroi.rj.gov.br/#/main/dyview/open/MENU-CULTURA/_none/0

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