Rio - A Prefeitura de Niterói chega em dezembro de 2021 com mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na cidade. A marca de R$ 1 bilhão foi superada em julho deste ano. Desde abril de 2020, o município ampliou a retaguarda de saúde e, ao mesmo tempo, criou programas para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas, aos trabalhadores e, também, às micro e pequenas empresas.

Por mais de 16 meses, a gestão municipal manteve auxílio mensal e ininterrupto para todos os segmentos sociais mais afetados pela pandemia do coronavírus. Ao longo desse tempo, cerca de 50 mil famílias foram beneficiadas com os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa. Estes auxílios terminariam em setembro, após três prorrogações, mas foram estendidos pelo município até dezembro de 2021.

A iniciativa mantém o pagamento do auxílio, até que a cidade tenha um maior número de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. A partir de 2022, o objetivo é sair de um programa de renda básica temporária, que era emergencial para este período de pandemia, e migrar para um sistema permanente, com a moeda social Araribóia.

Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam famílias niteroienses com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico.

Já o Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas com cadastro no município, como vendedores ambulantes regularizados, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis e produtores agroecológicos. De março de 2020 até julho de 2021, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e taxistas da cidade inscritos no programa Taxista Amigo também receberam auxílio no valor de R$ 500 mensais.

Para ajudar as micro e pequenas empresas da cidade foi criado o programa Empresa Cidadã, com o qual o município investiu recursos no pagamento da folha de funcionários de cerca de três mil empresas cadastradas. Em contrapartida, as empresas se comprometeram a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói. Como consequência 15 mil empregos foram salvos.

Também foram desenvolvidos os programas de crédito Niterói Supera, Supera Mais e Supera Mais Ágil. Com os dois primeiros programas, já foram atendidas 639 empresas, o que representa R$ 61 milhões em crédito. O Niterói Supera foi realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele, os empresários puderam obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes.

O Supera Mais, programa da Prefeitura em parceria com a AgeRio, concede crédito com 10 meses de carência e pagamento em 36 parcelas a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros são integralmente custeados pela Prefeitura.

Já o Supera Mais Ágil tem como uma das premissas fazer a análise de crédito de forma ainda mais rápida. Dentro de aproximadamente 20 dias a empresa, caso habilitada, pode tomar o empréstimo. Mais de 260 empresas estão habilitadas e a Prefeitura está disponibilizando R$ 11 milhões em créditos. Novos lotes serão abertos de acordo com a demanda e as prioridades estabelecidas pelo Conselho Gestor do Fundo de Crédito Emergencial.

A Secretaria de Fazenda de Niterói divulgou, no último dia 5, a lista das empresas habilitadas para solicitar o empréstimo do Supera Mais Ágil. A relação está no site https://superamais.niteroi.rj.gov.br, e prioriza as empresas que não tiveram acesso ao Empresa Cidadã. As empresas selecionadas deverão acessar o site para fazer a solicitação de crédito e o upload dos arquivos na plataforma.