Brasília - Nos próximos quatro anos o Ministério da Saúde abrirá 11.447 vagas em cursos de graduação em Medicina e outras 12.376 para médicos residentes. Vai importar profissionais estrangeiros para atuar em unidades de saúde em regiões remotas e nas periferias das grandes cidades. E vai tentar destinar 100% dos royalties do petróleo para o ensino público brasileiro.
As medidas foram anunciadas ontem pela presidenta Dilma Rousseff, em cadeia nacional, como parte do pacote de melhorias nas áreas de Saúde e Educação cobradas nas ruas por milhares de brasileiros. As declarações dividiram entidades médicas e educadores. “É louvável ampliar a oferta de médicos e o intercâmbio com estrangeiros”, elogiou o clínico Alcindo Ferla, presidente da Rede Unida.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, o que dificulta a fixação dos profissionais são as condições de trabalho precárias e os salários pagos pelas prefeituras, que são muito baixos, de R$ 1,3 mil e R$ 1,8 mil. “Culpar o médico, dizendo que ele não quer trabalhar em regiões mais distantes é mais fácil”, aponta Darze, afirmando que a luta da categoria é pela carreira pública.
29% DA DEMANDA
De acordo com o governo, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3,8 mil participantes foram para 1.307 municípios brasileiros. Dilma acrescentou que vai acelerar os investimentos contratados em hospitais, UPAs e Unidades Básicas de Saúde e ampliar a adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimento. “Não vamos melhorar a saúde pública só com a contratação de médicos. Vamos melhorar as condições físicas da rede de atendimento”, diz Dilma.
Segundo ela, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes. Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela, no entanto, que a escassez de profissionais é culpa da má distribuição. A proporção no Rio é de 6,18.
Para o pesquisador e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Nicholas Davies, o uso de royalties não resolve a crise educacional. “O governo pode triplicar o valor. Se não houver controle social sobre os gastos, não adiantará nada”, garante.
Prioridade será para médicos brasileiros
A decisão de importar médicos estrangeiros enfrentou duras críticas das associações de classe. Pela proposta, os estrangeiros não precisariam revalidar o diploma. Virão para o Brasil com contrato provisório para trabalhar por até três anos em regime de exclusividade no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios escolhidos pelo governo e não poderiam migrar para os grandes centros. “Não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial”, alegou a presidenta Dilma, que prometeu prioridade das vagas para médicos brasileiros.
Segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina, 79,2% dos doutores formados no exterior que já atuam no Brasil não têm título de especialista. Grande parte veio de países vizinhos, entre os quais Bolívia, Peru, Colômbia e Cuba. Assim como os brasileiros, quase metade está concentrada em São Paulo, Rio e Minas Gerais.
Área de Saúde quer verba dos royalties
Mesmo com o novo apelo da presidenta Dilma Rousseff para a aplicação de 100% dos recursos dos royalties de petróleo para a Educação, o Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que tramita em regime de urgência constitucional na Câmara Federal, ainda não chegou ao plenário para ser votado. Hoje, a Comissão Especial, que analisa o PL, promove audiência pública para debater o assunto.
Para o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), cabe agora ao Congresso aprovar imediatamente a medida. A pedido da presidenta, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) vai se dedicar nos próximos dias a uma ofensiva para assegurar a aprovação do projeto.
A principal linha de frente é barrar a movimentação da bancada da saúde, que segue trabalhando para que o setor fique com parte do dinheiro. Governadores e prefeitos também gostariam de gerir esses recursos de forma autônoma. Segundo Molon, o dinheiro atenderia à formação de mão de obra qualificada, como mais médicos e engenheiros, por exemplo.
RECURSOS PARA ABRIR MAIS VAGAS
Em frente ao Ciep Dr. Antoine Magarinos Torres Filho, no Morro do Borel, na Tijuca, a auxiliar de dentista Jamire Cristina Batista, 32 anos, diz que os recursos para a Educação seriam úteis para aumentar o número de vagas em creches da região. “O espaço do Ciep é pequeno e, por isso, não posso colocar minha filha mais nova nele”, conta Jamire, ao lado da filha Evelin, 11 anos, e com a caçula Ester, de 11 meses, no colo.
Para a doméstica Vanderleia Alves dos Santos, é necessário ter mais professores no Ciep e, assim, abrir mais vagas para alunos.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), usar apenas os recursos dos royalties de petróleo não resolve o problema da Educação no país. Ele lembra que a expectativa é que a proposta só produza efeitos daqui a dez anos, quando os campos do pré-sal passarão a produzir óleo. “O governo Dilma conta com ampla maioria no Congresso. Se quisesse, teria condições de aprovar imediatamente o projeto. No entanto, se governo tivesse a intenção de revolucionar mesmo essa área, federalizava a Educação de base. Caso contrário, é ilusão”, diz o senador.
