Congresso define trâmites para cassação de deputado condenado

Natan Donadon (PMDB) recebeu pena de 13 anos de prisão por corrupção. STF ordenou captura de parlamentar

Por helio.almeida

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira um processo que visa a perda do mandato do legislador Natan Donadon, depois que Suprema Corte ordenou sua captura para cumprir uma pena de 13 anos de prisão por corrupção.

Deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO)Divulgação

"Qualquer pessoa que foi condenada tem que cumprir sua pena", declarou o deputado Carlos Sampaio, após uma reunião dos chefes dos partidos representados no Congresso, na qual ficou decidido iniciar imediatamente o processo de cassação.

Donadon, do PMDB, foi condenado à prisão há três anos pelos delitos de formação de quadrilha e desvio de fundos públicos, mas até agora tinha se livrado da pena mediante diversos recursos.

A juíza Carmem Lucia Antunes rejeitou hoje o último desses recursos e ordenou que seja expedida imediatamente a devida "ordem de captura", que é a primeira ditada pela Suprema Corte contra um parlamentar em pleno exercício de seu mandato.

A decisão foi respaldada por outros sete magistrados e só um, Marco Aurélio Mello, se opôs ao considerar que o Supremo não tinha "competência" para ordenar a captura de um parlamentar.

O Supremo não se pronunciou com relação à perda do mandato do parlamentar, que depende do processo iniciado na Câmara dos Deputados, cujo plenário deverá decidir sobre o assunto.

Donadon foi considerado culpado pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões detectado em 1998 na Assembleia Legislativa de Rondônia, quando ocupada um cargo de diretor financeiro.

Segundo informaram a imprensa local, Natan Donadon se encontra em Brasília, onde é procurado pela polícia para cumprir a ordem de captura ditada pela Suprema Corte.

O deputado ocupa uma cadeira no Congresso nacional desde 2003 e nas últimas eleições, realizadas em 2010, foi eleito para um novo mandato que termina em 2015.

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