A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira um processo que visa a perda do mandato do legislador Natan Donadon, depois que Suprema Corte ordenou sua captura para cumprir uma pena de 13 anos de prisão por corrupção.
"Qualquer pessoa que foi condenada tem que cumprir sua pena", declarou o deputado Carlos Sampaio, após uma reunião dos chefes dos partidos representados no Congresso, na qual ficou decidido iniciar imediatamente o processo de cassação.
Donadon, do PMDB, foi condenado à prisão há três anos pelos delitos de formação de quadrilha e desvio de fundos públicos, mas até agora tinha se livrado da pena mediante diversos recursos.
A juíza Carmem Lucia Antunes rejeitou hoje o último desses recursos e ordenou que seja expedida imediatamente a devida "ordem de captura", que é a primeira ditada pela Suprema Corte contra um parlamentar em pleno exercício de seu mandato.
A decisão foi respaldada por outros sete magistrados e só um, Marco Aurélio Mello, se opôs ao considerar que o Supremo não tinha "competência" para ordenar a captura de um parlamentar.
O Supremo não se pronunciou com relação à perda do mandato do parlamentar, que depende do processo iniciado na Câmara dos Deputados, cujo plenário deverá decidir sobre o assunto.
Donadon foi considerado culpado pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões detectado em 1998 na Assembleia Legislativa de Rondônia, quando ocupada um cargo de diretor financeiro.
Segundo informaram a imprensa local, Natan Donadon se encontra em Brasília, onde é procurado pela polícia para cumprir a ordem de captura ditada pela Suprema Corte.
O deputado ocupa uma cadeira no Congresso nacional desde 2003 e nas últimas eleições, realizadas em 2010, foi eleito para um novo mandato que termina em 2015.
