Congresso corre para responder às manifestações

Aécio se firma como pré-candidato, e Renan Calheiros propõe verbas exclusivas para educação, saúde e segurança pública

Por bferreira

Brasília - Está nas ruas, além do povo, a campanha para a Presidência de 2014. Enquanto Dilma Rousseff costura como vai responder à voz das ruas, políticos se apressam em tirar da manga um ‘saco de bondades’ para tentar mostrar que estão atentos aos protestos.

Aécio (centro)%2C Freire (à esquerda%2C de óculos) e Agripino Maia (à direita) criticaram medidas de DilmaDivulgação

De um lado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) marcou território ontem como líder da oposição, cobrando transparência nos gastos do governo e exigindo “política de tolerância zero com a inflação”.

De outro, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu ao prometer votar em 15 dias iniciativas que atendam às reivindicações populares e propor passe livre para estudantes. Renan deixou claro o quanto Dilma depende do partido aliado para tirar do papel seus ‘pactos’ pelo país.

Aécio reclamou porque a oposição não foi chamada a discutir o que fazer para dar uma resposta aos protestos e fez propostas, como permitir a divulgação dos gastos das viagens internacionais da presidenta e liberar o acesso às despesas com cartões corporativos da Presidência da República. O senador também sugeriu “auditar todos os gastos realizados com a promoção da Copa” e cobrou a conclusão de “todas as obras de mobilidade urbana” relacionadas ao campeonato, “deixando legado definitivo para a população”. Em sua lista coube, ainda, a cobrança de “investimento mínimo de 10% do PIB em Educação”.

Ao defender o passe livre para os estudantes, Renan argumentou: “Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Nada mais justo de que, no momento em que colocamos os royalties todos para financiar a Educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas.”

O presidente do Senado%2C Renan CalheirosAgência Brasil

O presidente do Senado também propôs o Pacto pela Segurança e o Pacto Federativo, que se somariam aos cinco apresentados por Dilma na segunda-feira — Responsabilidade Fiscal; Reforma Política; Saúde; Educação; e Transporte. A ideia de Renan é destinar verba da União, estados e municípios exclusivamente para a Segurança Pública por cinco anos e aumentar a pena para os traficantes. O peemedebista também falou da importância de se aprovar a obrigatoriedade de investimento de 10% do PIB em Educação e uma nova lei que trate corrupção como crime hediondo.

Dilma desiste de Constituinte

A presidenta Dilma Rousseff desistiu da idéia de convocar uma assembléia constituinte para fazer a reforma política. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, depois que Dilma se reuniu com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ; e com o vice-presidente Michel Temer. O motivo foi ganhar rapidez na promoão da reforma, um dos temas mais usuais nas passetas.

A idéia é que a população seja diretamente consultada, em votação plebiscitária, sobre os temas da reforma, entre eles o financiamento de campanhas e a representação política.

“O povo tem consciência, sabe que precisa reformar. Esse é o recado que as ruas estão demonstrando, e as urnas terão que encontrar com a rua. Para isso, tem que ter reforma política. Se ela é o instrumento que viabiliza este encontro, nós não queremos postergar essa agenda”, concluiu o ministro.

O BRASIL ESTÁ CANSADO DE ‘CONCHAVOS’

O “Brasil está cansado de reformas de cúpula”, de “conchavos”. A frase não foi grito de guerra em algum protesto pelo país. Foi dita ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em entrevista coletiva que concedeu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) logo depois de se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff.

Barbosa fez a análise depois de lembrar rapidamente os principais momentos da História do Brasil — Independência e Proclamação da República, por exemplo —, quando, segundo ele, o “povo foi excluído”.

“O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. Temos, sim, que trazer o povo para a discussão e não continuarmos com essa tradição de conchavos de cúpula”, disse o ministro.

Quando um jornalista lhe falou sobre pesquisa de opinião em que seu nome apareceu espontaneamente como possível candidato à Presidência, o ministro respondeu sem hesitar.

“Não tenho a menor vontade de me lançar candidato à Presidência da República”, disse, lembrando que as pessoas consultadas não representavam a sociedade brasileira. O presidente do STF fez questão de dizer que, pelas críticas que faz a certas “práticas” é “uma voz minoritária no Judiciário brasileiro”.

O ministro também opinou sobre a possibilidade de a legislação permitir as chamadas “candidaturas avulsas”, não atreladas a partidos políticos.

“Há sentimento difuso na sociedade, e eu, como cidadão, penso assim. Há vontade do povo brasileiro, principalmente os mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso – não suprimir –, o peso dos partidos políticos sobre a vida política do país. Essa parece ser uma questão chave em tudo que vem ocorrendo no Brasil.”

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