O primeiro dia, desde que assumiu em 2011, que a presidenta Dilma Rousseff dedicou exclusivamente a reuniões e costuras políticas terminou em polêmica ontem. Os partidos aliados concordam que um plebiscito é a solução para o início da Reforma Política, apontada pela presidenta como prioridade para responder aos protestos. A oposição, liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), já batizou em nota oficial a consulta popular de “manobra diversionista” e argumentou que o governo está “criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país”.
Dilma se reuniu ontem com centrais sindicais, ministros e políticos aliados, o que incluiu presidentes de partidos e seus líderes no Senado e na Câmara. A ideia era reunir a oposição também, mas o grupo preferiu esperar, e seu encontro com a presidenta deve acontecer ainda hoje. Nos bastidores, o comentário é que, se tivesse se reunido com os aliados antes de se pronunciar em resposta às manifestações, a presidenta teria evitado o desgaste de ter falado em “Constituinte” sem saber que era inviável.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o plebiscito vai “nortear” a Reforma Política, mas a “palavra final” sobre novas regras será do Congresso Nacional. Na prática, num plebiscito, a população é consultada sobre questões específicas, e o resultado é submetido ao Congresso, que pode ou não transformar o desejo popular em lei.
“Um plebiscito com milhões de participantes tem que ir ao cerne do problema. Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear a reforma, balizar a reforma”, disse o ministro. Mercadante explicou que Dilma vai enviar semana que vem ao Congresso mensagem para convocar plebiscito com “duas diretrizes essenciais”: financiamento de campanha (se será público, privado ou misto) e sistema de votação (se proporcional ou distrital). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que, se tudo correr como o governo espera, as novas regras aprovadas em plebiscito poderão valer para as eleições de 2014.
O bloco de oposição PSDB-DEM-PPS concorda com a consulta popular, mas argumenta que o referendo é a melhor saída. Neste caso, o Congresso é quem debateria a Reforma Política e elaboraria novas leis para, só então, os eleitores votarem, dizendo se são a favor ou contra. “Legislação complexa, como a da Reforma Política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz a nota dos três partidos de oposição.
Parlamentar virou foragido
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, passou à condição de foragido ao meio-dia de ontem.
Condenado a 13 anos, quatro meses e 10 dias de prisão em regime fechado por peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, Donadon prometeu se apresentar à Polícia Federal, mas não cumpriu o acordo.
Se o parlamentar não for encontrado até as 10h de hoje para ser notificado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, começará a ser contado o prazo para que ele apresente sua defesa à Casa. Já foi aberto o processo que deverá levar à cassação de seu mandato.
