'Não são pertinentes', diz ministro do STF sobre recursos do mensalão

Julgamento será retomado na quarta-feira. Ordem foi alterada por Joaquim Barbosa

Por julia.amin

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, não são pertinentes e só servem para atrasar o desfecho do processo. O julgamento será retomado na quarta, com a análise dos embargos declaratórios apresentados por 26 réus.

“Com toda elegância, pode-se dizer que são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios. Não é que sejam inúteis, mas é que já foram discutidos ”, disse Mendes, ao chegar ao STF nesta tarde. “Nesse sentido, os embargos de declaração não são pertinentes. Não há o que aclarar nesse sentido, não há contradição, não há obscuridade”, completou.

A ordem do julgamento dos recursos foi alterada na segunda-feira pelo presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Inicialmente, os ministros iriam analisar a admissibilidade do recurso que pode resultar em novo julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição.

Agora, o julgamento será retomado com os embargos declaratórios, que podem promover apenas pequenos ajustes. A mudança foi motivada pela morte da mulher do ministro Teori Zavascki, que terá que se ausentar nos próximos dias, deixando o quórum incompleto.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, a análise dos recursos deve demorar menos que o julgamento principal, que ocorreu no segundo semestre do ano passado. Na opinião do ministro, a Corte deve analisar recurso por recurso, ainda que em vários casos as teses desenvolvidas pelas defesas sejam semelhantes.

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